Questão agrária: entraves jurídico processuais recorrentes e desigualdade social

Resumo O artigo se propõe a analisar a permanência da desigualdade social e da conflitividade agrária verificadas por uma prestação jurisdicional inadequada, fatores que dificultam o acesso à terra. Aponta que o processo histórico de apropriação privada da terra no Brasil remete à luta de classe. Sonda se a redução da desigualdade social no campo pode ser efetivada mediante a atuação dos atores coletivos envolvidos.

• Assuntos:

  • Conflitos agrários
  • Desigualdade social
  • Função social da terra