Quem é o soberano?: Sobre um conceito-chave na discussão sobre o estado

O presente artigo apresenta uma discussão teórica sobre o conceito de soberania, considerando vários aspectos. Inicialmente, discutem-se dois tipos básicos de soberania (a interna e a externa) e, em seguida, abordam-se os fundamentos da discussão sobre a soberania. Além de sua força de ação voltada para o âmbito doméstico, a soberania diz respeito também à relação com outros estados. Para tratar do âmbito externo, é utilizado o sistema estatal de Vestfália como exemplo. No que se refere ao âmbito doméstico, em decorrência da Revolução Francesa, a soberania original do pr...

• Assuntos:

  • soberania
  • decisão
  • soberania externa
  • soberania interna
  • soberania parlamentar
  • soberania constitucional
  • soberania popular direta
  • potências nucleares