Psiquiatria forense e direitos humanos nos pólos da vida: crianças, adolescentes e idosos

OBJETIVO: Crianças/adolescentes e idosos são alvo fácil para atos de violência, seja por sua fragilidade e dependência, seja por não serem considerados testemunhas confiáveis para denunciar os casos de abuso e maus-tratos. Temas como violência, capacidade civil e responsabilidade penal de crianças, adolescentes e idosos guardam correlações interessantes de serem avaliadas. Esse artigo faz uma revisão crítica do tema, compara e discute os Estatutos da Criança e do Adolescente e o Estatuto do Idoso no Brasil. DISCUSSÃO: Os abusos ou maus-tratos podem ser examinados a partir de doi...

• Assuntos:

  • Maus-tratos infantis
  • Maus-tratos ao idoso
  • Violência
  • Direitos humanos
  • Psiquiatria legal