Pluralidade jurídica: sua importância para a sustentabilidade ambiental em comunidades tradicionais

Argumenta-se na literatura referente à ordem jurídica que, em ambientes de populações tradicionais existem, ao lado das normas oficiais vigentes, formas diversas de juridicidade, não contempladas pela oficialidade do Estado, mas mesmo assim detentoras de validade, legitimidade, eficácia e coercibilidade. Neste estudo, identificam-se as características jurídicas das relações socioambientais de uma comunidade tradicional e sua importância para a sustentabilidade socioambiental. Para esse fim, analisaram-se os mecanismos de resolução de conflitos sociais e a observância de normas so...

• Assuntos:

  • pluralidade jurídica
  • comunidades tradicionais
  • sustentabilidade socioambiental