04/05/2017
OS DIREITOS DE PROPRIEDADE DA TERRA URBANA NA AMÉRICA PORTUGUESA: o caso do município de São Paulo colonial
RESUMO A proposta deste artigo é discutir os direitos de propriedade referentes às terras urbanas no período colonial. Assim, propõe-se abordar o caso do município de São Paulo, sobretudo por ter preservado quase a totalidade de seus registros históricos locais referentes às concessões de terra urbana. Parte-se, pois, da formulação teórica sobre direitos de propriedade, cotejando com o debate sobre propriedades rurais. A intenção é propor um exercício de reflexão sobre o instituto urbano e pensar os direitos de forma diversa e que tenha relação com os contextos sociais. Para...
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Assuntos:
- Terra urbana
- Propriedade
- Concessões
- São Paulo