Ocupação, produção e resistência: terras quilombolas e o lento caminho das titulações

Resumo: As comunidades quilombolas contemporâneas, grupos de luta e resistência negra ao modelo escravagista e opressor instaurado no Brasil colônia, tendo o território como base da reprodução física, social, econômica e cultural da coletividade, que se mantém vivo como uma herança de diáspora, conquistaram, a partir da Constituição Federal de 1988, o direito à titularidade de suas terras. Estes espaços de organização do povo negro padecem de um grave problema: seus direitos constitucionais não estão sendo garantidos na prática. A morosidade dos processos de titulação de ...

Texto completo