2018-01

O Tribunal da Relação da Bahia no final do século XVIII: politização da justiça e cultura jurídica na Conjuração Baiana de 1798

Resumo O objetivo deste artigo é analisar a atuação dos desembargadores do Tribunal da Relação da Bahia em vários conflitos e na condução das devassas da Conjuração Baiana de 1798, destacando a centralidade da instituição nas estruturas e dinâmicas do império português e seu fundamental papel político para a manutenção da exploração colonial na conflituosa transição do século XVIII para o século XIX.

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  • Assuntos:

    • politização da justiça
    • cultura jurídica
    • Tribunal da Relação da Bahia