2018-04

O PAPEL DA POLÍTICA NA ATUAÇÃO DAS CORTES SUPREMAS: Uma comparação entre Brasil e México

RESUMO O avanço das cortes constitucionais como loci privilegiados dos debates políticos tem ensejado uma farta literatura no direito constitucional comparado. Com base na análise comparada com a suprema corte mexicana, este artigo sustenta que a fragmentação política no Brasil tem impactado a conquista de espaço crescente do STF, confirmando que, para analisar a atuação política de supremas cortes, é preciso entender como compromissos sociopolíticos são alcançados.

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  • Assuntos:

    • fragmentação política
    • separação de poderes
    • tribunais constitucionais
    • cortes supremas