MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: DIREITO AMBIENTAL, FUNDAMENTAL E HUMANO, DEVER SOCIAL

Neste trabalho iremos enfocar a importância do meio ambiente equilibrado numa perspectiva jurídico/social, ou seja, de como o equilíbrio ambiental pode contribuir para o equilíbrio social, fazendo também um passeio na história do Direito ambiental nas Constituições brasileiras, seu surgimento, suas implicações como disciplina jurídica valorativa no que diz respeito às atividades que transgridem a norma ambiental na conjetura penal, fazendo uma rápida menção à polêmica sobre o novo Código Florestal, analisando sua natureza e conseqüências para a sociedade que ainda padece de...

• Assuntos:

  • meio ambiente
  • direito fundamental
  • direito humano