2015-08

Intelectuais e reforma do Judiciário: os especialistas em direito processual e as reformas da justiça no Brasil

O artigo busca demonstrar a relevância política do direito processual nas reformas do sistema de justiça brasileiro, bem como o papel político exercido pelos especialistas em direito processual na concepção e na condução dessas reformas. Em um primeiro momento, examinam-se as características institucionais do sistema de justiça brasileiro, que consideram a unidade nacional da legislação processual uma vantagem comparativa em relação à fragmentação das agências burocráticas e das carreiras profissionais do mesmo sistema. Em um segundo momento, o artigo adota uma abordagem soc...

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  • Assuntos:

    • reforma do Judiciário
    • direito processual
    • reformas do Estado
    • intelectuais e política
    • processo legislativo