Entre desdém teórico e aprovação na prática: os métodos clássicos de interpretação jurídica

Boa parte dos autores brasileiros questiona a utilidade dos elementos metodológicos tradicionais da interpretação jurídica, cuja importância está sendo redescoberta em outros países como a Alemanha. Apesar da rejeição teórica, os aplicadores do direito continuam a se valer dos métodos clássicos na prática. A própria interpretação é guiada pelas etapas mentais destes métodos, ainda que a escolha decisiva entre eles seja influenciada pela pré-compreensão pessoal do aplicador da lei sobre uma solução justa do caso. Assim, o uso dos quatro cânones na produção da decisão j...

• Assuntos:

  • interpretação jurídica
  • elementos metódicos
  • cânones tradicionais
  • pré-compreensão
  • justificativa da decisão