El Rol de la Defensoría del Pueblo en los conflictos ambientales: el Caso de la Cuenca Matanza Riachuelo

As reformas constitucionais latino-americanas da ultima década criaram e/ou reforçaram as formas de justiça constitucional. A maior parte das constituições incorporou o papel de “ombudsman” para a defesa e promoção dos direitos. O surgimento de múltiplos conflitos ambientais sobre o uso e acesso aos recursos naturais evidenciou a necessidade de mecanismos institucionais, como a Defensoria Pública, para gerenciá-los. O objetivo deste artigo é analisar o papel da Defensoria Pública na abordagem de conflito ambiental na Bacia Matanza Riachuelo.

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  • Conflito Ambiental
  • Política Ambiental
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  • Defensoria Pública