Dupla equidade em sentenças do Vice-Reinado do Prata no final do século XVIII

Resumo A finalidade deste artigo é a de discutir o tema da motivação das sentenças judiciais no Vice-reinado do Prata no século XVIII. Procurar-se-á estabelecer uma discussão com o debate historiográfico atual e, depois, analisar os fundamentos filosóficos das sentenças, mostrando como em muitas delas recorria-se à dupla equidade.

• Assuntos:

  • motivação de sentenças
  • Vice-reinado do Prata
  • dupla equidade