Direitos sexuais e reprodutivos na adolescência

OBJETIVO: Apresentar marcos legais brasileiros que garantam ao adolescente autonomia no trato com sua saúde sexual e reprodutiva. MÉTODOS: Levantamento bibliográfico das legislações nacionais publicadas em site dos órgãos oficiais (Ministério da Saúde e Educação) e Associações de Classe (Conselho Federal de Medicina - CFM - e Conselho Federal de Enfermagem - COFEN). RESULTADOS: Encontraram-se oito legislações sendo três de Associação de Classe (CFM e COFEN), uma Portaria Interministerial (Ministério da Saúde e Educação), uma Nota Técnica do Programa Nacional de DST/AIDS ...

• Assuntos:

  • Adolescente
  • sexualidade
  • legislação como assunto
  • defesa da criança e do adolescente
  • assistência integral à saúde
  • comportamento do adolescente