DIREITO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL E MUDANÇA INSTITUCIONAL

O artigo analisa interações entre os movimentos sociais e as instituições jurídicas com o objetivo de observar efeitos gerados pelo uso do litígio como estratégia de ação coletiva em conflitos ambientais. A partir de dados empíricos e tendo em vista o debate teórico da Legal Mobilization Theory, apresentamos uma caracterização de tipos de efeitos: efeitos que alteram ou incrementam os próprios processos de mobilização social e efeitos sobre as instituições. Argumentamos que a adoção de estratégias judiciais produz implicações importantes sobre processos de mobilização ...

• Assuntos:

  • Mobilização do direito
  • Movimentos sociais
  • Ambientalismo
  • Justiça ambiental
  • Transgênicos
  • Litígio estratégico
  • Ação Civil Pública