2013-06
Desenvolvimento e direitos humanos: marcas de inconstitucionalidade no processo Belo Monte
A construção da Hidrelétrica de Belo Monte, na região norte do Brasil, apresenta-se como campo de reflexões sobre a questão do desenvolvimento, relevando a necessidade de este ser encarado em suas dimensões plurais e concretizado por vias democráticas. A análise dos chamados Grandes Projetos de Investimento, particularmente os do setor da geração de energia, permite perceber como direitos humanos e desenvolvimento econômico se relacionam, evidenciando a correlação de forças que se estabelece entre o global e o local; objetivos de promoção econômica e demandas de proteção so...
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Assuntos:
- Desenvolvimento
- Direitos Humanos
- Grandes Projetos de Investimento
- Hidrelétrica de Belo Monte
- Direito ao consentimento livre, prévio e informado