Desafios da energia no Brasil: panorama regulatório da produção e comercialização do biodiesel

O presente artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da produção e comercialização do biodiesel no Brasil, no contexto internacional de crescente demanda energética, onde os biocombustíveis surgem como uma alternativa renovável aos combustíveis fósseis. A metodologia empregada neste trabalho é de cunho qualitativo, com análise bibliográfica e documental da legislação brasileira e internacional. A conclusão a que se chega é que os biocombustíveis apresentam grande potencial para se tornarem uma importante fonte sustentável de energia par...

• Assuntos:

  • Energias renováveis
  • Biocombustíveis
  • Biodiesel
  • Brasil