(Des) acordos quanto ao uso dos recursos naturais em um contexto de transformação fundiária em Sergipe

O objetivo do artigo é analisar o entrelaçamento de ordens jurídicas entre atores que se relacionam diferentemente com os recursos naturais no processo de disputa por uma propriedade, em uma das últimas áreas de ocorrência de mangabeiras (Hancornia speciosa Gomes) nativas no município de Barra dos Coqueiros, Sergipe. As principais conclusões mostram que tanto as catadoras como o proprietário recorreram ao direito formal (ordem jurídica estatal) para fazer valer os seus interesses. A vitória do segundo extinguiu a condição de acesso livre às mangabeiras, impondo um acesso privado,...

• Assuntos:

  • Ordens jurídicas
  • Catadoras de mangaba
  • Comunidade tradicional
  • Hancornia speciosa Gomes
  • Extrativismo