Criatura e/ou Criador:transformações do Supremo Tribunal Federal sob a Constituição de 1988

Resumo Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) ocupa hoje posição central no processo político nacional. Suas decisões são a última palavra oficial sobre os temas a que se referem, concentrando poderes para resolver conflitos políticos e morais, para além das esferas majoritárias. Esse cenário, porém, é muito diferente dos anos 1990, quando o STF não ocupava posição tão destacada na política brasileira. Neste artigo, discutiremos essa configuração do poder e do papel do STF por meio de análises do tribunal que a constituinte criou, mas também do que os ministros criar...

• Assuntos:

  • Supremo Tribunal Federal
  • desenho institucional
  • processo decisório judicial
  • comportamento judicial