2014-12

Considerações sobre a influência dos valores e direitos fundamentais no âmbito da teoria processual

Trata-se de estudo sobre a influência dos direitos fundamentais e dos seus respectivos valores junto às normas que concernem ao direito processual e a sua teoria, especialmente no sistema jurídico brasileiro. Portanto, defendeu-se ao final, por meio do estudo, a possibilidade de fundamentações valorativas na interpretação e na aplicação das normas processuais.

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  • Assuntos:

    • Direitos Fundamentais
    • Valores
    • Teoria Processual
    • Processo
    • Influência