2014-12
Considerações sobre a influência dos valores e direitos fundamentais no âmbito da teoria processual
Trata-se de estudo sobre a influência dos direitos fundamentais e dos seus respectivos valores junto às normas que concernem ao direito processual e a sua teoria, especialmente no sistema jurídico brasileiro. Portanto, defendeu-se ao final, por meio do estudo, a possibilidade de fundamentações valorativas na interpretação e na aplicação das normas processuais.
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Assuntos:
- Direitos Fundamentais
- Valores
- Teoria Processual
- Processo
- Influência