2011-08
Configurações dos Conselhos Municipais de Saúde de uma região no Estado de São Paulo
Este artigo discute o panorama das bases legais dos Conselhos de Saúde em uma região com seis municípios do Estado de São Paulo. A abordagem metodológica, cujos resultados foram apresentados e discutidos em categorias, é descritiva e exploratória, sustentada por pesquisa documental baseada nas normas nacionais, considerando aspectos de criação, estruturação, organização e funcionamento dos conselhos, criados em 1991. Quatro deles alteraram seus dispositivos legais sendo dois deles com inovações, tais como: eleição do presidente, mandato não coincidente com executivo, estrutur...
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Assuntos:
- Conselhos de Saúde
- Políticas de Controle Social
- Sistema Único de Saúde
- Participação social
- Educação em enfermagem