2009

Cidadania e luta por direitos na Primeira República: analisando processos da Justiça Federal e do Supremo Tribunal Federal

Esse artigo pretende fazer uma reflexão sobre a cidadania e a luta pelos direitos na Primeira República. Em diálogo com autores que abordaram a questão neste período e na fase final do Império, pretende demonstrar, a partir de processos encontrados no STF (Justiça Federal - 2ª Seção, Rio de Janeiro), que, se por um lado a Corte Suprema brasileira estava inserida no projeto de modernização, civilização e organização da cidade do Rio de Janeiro, por outro, contestava decisões e pedidos do Executivo e procurava um espaço de atuação próprio. Neste último sentido, acolhia plei...

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  • Assuntos:

    • Cidadania
    • Justiça
    • Primeira República