2011-08
Avaliação do impacto regulatório e sua difusão no contexto brasileiro
A Avaliação do Impacto Regulatório (AIR) é um dos instrumentos que visam melhorar a qualidade de regulação. Pesquisas destacam limitações no processo de adoção da AIR em países em desenvolvimento, devido à influência de variáveis políticas que operam no contexto nacional ou à escassez de capacidades organizacionais. Este estudo avalia como variáveis políticas e organizacionais influenciam a difusão da AIR no Brasil. Para isso, foi realizada uma pesquisa de campo qualitativa, por meio de entrevistas semiestruturadas com atores do modelo regulatório, focando na familiaridade ...
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Assuntos:
- Avaliação do impacto regulatório
- difusão
- Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
- governo federal
- controle