Aspectos do licenciamento ambiental da carcinicultura na APA do Delta do Parnaíba

O presente trabalho tem como foco uma análise do valor do licenciamento ambiental da carcinicultura na APA do Delta do Parnaíba. Realizou-se visitas técnicas a todos empreendimentos instalados até o primeiro semestre de 2004, levantou-se a legislação pertinente, avaliou-se estudos ambientais e relatórios de vistorias técnicas realizadas pelo IBAMA. Concluiu-se que o enquadramento feito pelo IBAMA no processo de licenciamento do que seja área de preservação permanente (APP) no manguezal é o ponto crítico para a atividade de carcinicultura.

• Assuntos:

  • Carcinicultura
  • Manguezal
  • Licenciamento Ambiental