Análisis Crítico Constitucional de los Cambios Sociojurídicos en la Cuba Actual

Resumo O artigo realiza uma análise das mudanças que estão sendo promovidas, em Cuba, a partir de 2006 até a atualidade (2016), período marcado por um giro no agir político econômico e que tem incidência no âmbito jurídico na ilha. Inicialmente, pretende-se analisar criticamente as reformas jurídicas, a partir de uma concepção socialista, enquanto, democrático participativa e de satisfação das necessidades dos múltiplos e diversos setores da população cubana, diante a noções centralistas, economicistas e utilitaristas, que fetichizam o próprio sistema político jurídico,...

• Assuntos:

  • Constituição Cubana
  • Reformas Sócio-jurídicas
  • Direitos Humanos
  • Princípios econômicos
  • Instrumentalização do direito
  • Democracia participativa
  • Reforma constitucional
  • Socialismo