Análise distributiva do ICMS no estado do Rio de Janeiro - 2002/2003 e 2008/2009

Este artigo analisou os aspectos distributivos ligados ao principal tributo sobre o consumo brasileiro, o ICMS, tomando o estado do Rio de Janeiro como foco para a realização do estudo. Tendo por base as informações dos microdados das Pesquisas de Orçamento Familiares de 2002-2003 e 2008-2009, foi possível efetuar o cálculo da carga tributária do ICMS fluminense por grupos de famílias e a análise distributiva do imposto no estado, com o cálculo dos Índices de Kakwani e de Reynolds-Smolensky para os dois períodos. Confirmou-se o fato de que o ICMS do estado do Rio de Janeiro é mui...

• Assuntos:

  • Regressividade
  • indicadores
  • ICMS
  • administração tributária