Acesso individual e coletivo de moradores de favelas à justiça

Discutimos neste estudo a democratização do acesso de moradores de favelas cariocas ao Judiciário por meio de análise histórico-temporal e espacial de julgados cíveis do TJRJ. As análises foram realizadas sob dois enfoques: (1) do acesso - individual e coletivo ao judiciário; (2) do posicionamento dos magistrados frente às demandas propostas. Os resultados sugerem a relação entre: (1) aumento do acesso de moradores de favelas ao judiciário e melhoria dos índices de desenvolvimento social; (2) baixa incidência de demandas coletivas e tratamento omisso dispensado por magistrados a ...

• Assuntos:

  • Acesso à Justiça
  • Favelas
  • Rio de Janeiro
  • Jurisprudência
  • TJRJ