A teoria e a fenomenologia de desmembramento constitucional

Resumo Uma das características mais espetaculares ancoradas no livro de Richard Albert (Constitutional Amendments: Making, Breaking, and Changing Constitutions) é a teoria do desmembramento constitucional. Em sua obra-prima, Albert propõe aos projetistas constitucionais interessados em preservar a continuidade jurídica que codifiquem os procedimentos não só de emenda, mas também de desmembramento, ou seja, uma ruptura fundamental com os compromissos ou pressupostos fundamentais da constituição. Esta contribuição questiona se a perspectiva objetivista dos designers constitucionais po...