A Teoria do Direito e o Pós-Colonial: o subalterno como sujeito de direito espectral

Resumo O objetivo deste artigo reside em investigar de que maneira algumas reflexões suscitadas por Gayatri Chakravorty Spivak em seu artigo, Can the subaltern speak?, podem ser relevantes para uma reconsideração crítica da subjetividade jurídica a partir da condição dos grupos subalternos. Partindo de uma concisa delimitação das questões suscitadas pela autora em torno do subalterno, o artigo pretende trazer à tona de que maneira a dinâmica do processo de colonização constrói a subalternidade em associação com a subjetividade jurídica. Recorrendo a uma breve revisão de lite...