A relevância dos limites discricionários do juiz generalista

A prática judicial depara-se com uma tensão marcante entre a discricionariedade normativa e as capacidades institucionais do judiciário. Isso significa que há gradações de clareza nos diplomas legais que podem exigir maior ou menor grau de especialização dos atores responsáveis por sua aplicação. Surgem problemas dessa tensão, destacando-se os momentos em que há maior abertura à discricionariedade sem que haja uma especialização proporcional. A clareza normativa, cuja ausência até pode ser combatida com a especialização, por si só evita problemas relativos a um poder discr...

• Assuntos:

  • Juiz Generalista
  • Clareza Normativa
  • Discricionariedade Normativa
  • Capacidades Institucionais
  • Dissonância