A redução da mortalidade infantil a partir da ótica dos direitos: uma comparação entre Argentina e Brasil

Este artigo procura investigar os avanços alcançados na redução da mortalidade infantil na Argentina e no Brasil, a partir de 1990, tendo como foco analítico os direitos humanos. Com base nessa ótica, enfatizam-se alguns princípios fundamentais em que eles se baseiam e que estão presentes em todos os seus instrumentos: "os Estados são os principais titulares de obrigações", "o progresso e não o retrocesso" e "a igualdade e não a discriminação" no exercício dos direitos. Assim, além de buscar o decréscimo do nível geral da mortalidade infantil - como almeja qualquer política...

• Assuntos:

  • Mortalidade infantil
  • Desenvolvimento
  • Ótica baseada nos direitos humanos