2013-09
A nova Lei da Adoção: aspectos jurídicos e psicológicos
A partir do ponto de vista jurídico e psicológico, examinaram-se alguns aspectos envolvidos na adoção, incluindo os reflexos das alterações trazidas ao Estatuto da Criança e do Adolescente pela Lei Nacional da Adoção. Procurou-se verificar se a lei propiciou, ou não, maior celeridade à concretização dos processos. O artigo baseou-se em pesquisas bibliográficas e dados estatísticos do Rio Grande do Sul, Brasil. Os resultados revelaram que a lei inovou em muitos aspectos, mas não abarcou outros, como permitir a adoção por homossexuais. O procedimento se tornou mais burocrático...
Texto completo-
Assuntos:
- Adoção
- Processos legais
- Aspectos psicológicos
- Estatuto da criança e do adolescente