A EFETIVIDADE DOS SISTEMAS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL NOS ESTADOS DE SÃO PAULO E MINAS GERAIS

Resumo A efetividade da AIA tem sido analisada por meio da aplicação de critérios de boas práticas, com destaque para a avaliação da qualidade dos estudos envolvidos. Contudo, tal abordagem restringe-se aos elementos diretamente ligados ao conteúdo dos estudos, deixando de lado aspectos importantes. O presente trabalho analisa a efetividade de sistemas de AIA aplicando 20 critérios de efetividade a um conjunto de 37 casos de licenciamento ambiental em SP e MG. Os resultados mostram que a AIA é efetiva em ambos os estados com relação a aspectos procedimentais. Por outro lado, os sist...

• Assuntos:

  • Sistemas de Avaliação de Impacto Ambiental
  • Critérios de efetividade
  • Licenciamento ambiental
  • Instrumentos de política ambiental.