A Defensoria Pública e o reconhecimento das diferenças: potencialidades e desafios de suas práticas institucionais em São Paulo

Resumo A análise visa identificar o papel da Defensoria Pública na promoção do reconhecimento às diferenças. Será apresentado o contexto normativo para a proteção de grupos estigmatizados pela instituição e, com base na formulação teórica de Nancy Fraser, uma proposta de caracterização desses grupos. Em seguida, serão analisados desafios e possibilidades de práticas institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo que podem favorecer o reconhecimento das diferenças: os Núcleos Especializados, as ações afirmativas, a produção de dados e os mecanismos de part...

• Assuntos:

  • Defensoria Pública
  • reconhecimento
  • paridade participativa
  • grupos sociais estigmatizados
  • acesso à justiça
  • práticas institucionais