Teve Legislativa
Mostrando 1-12 de 31 artigos, teses e dissertações.
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1. Disputando o partido, enfrentando opositores: efeitos políticos dos movimentos negro e LGBT+ nos governos Lula e Dilma (2003-2014)
A aproximação institucional entre os movimentos negro e LGBT+ e o Partido dos Trabalhadores (PT) teve início em um mesmo período. No entanto, gerou efeitos políticos distintos durante a gestão do partido no governo federal. Este artigo avalia se, e como, essa distinção pode ser explicada pela relação entre esses movimentos e o PT e pela relação e
Opinião Pública. Publicado em: 2022
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2. Análise da atuação da Câmara Legislativa do Distrito Federal na Era da Informação
Resumo O estudo investiga a satisfação com a atuação da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A pesquisa baseou-se nas competências extraídas da missão institucional e teve como alvo os cidadãos que utilizam com frequência as redes sociais. A estatística inferencial foi empregada para a análise dos dados, e os resultados mostraram uma gr
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2017-12
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3. Entre a soberania da lei e o chão da prisão: a maternidade encarcerada
Resumo A criminosa e a mãe ocupam lugares opostos no repertório de papéis designados às mulheres na nossa sociedade. A partir de cinco micronarrativas de mulheres encarceradas no Brasil, pretende-se problematizar o exercício da maternidade na prisão e o lugar da “mãe criminosa” no sistema de justiça. As estórias aqui narradas são frutos da pesq
Rev. direito GV. Publicado em: 2015-12
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4. Articulação de interesses entre setor privado e poder público: o movimento empresarial Espírito Santo em ação e o governo do estado do Espírito Santo
O presente trabalho insere-se na temática referente à articulação de interesses envolvendo o setor empresarial e o poder público. A proposta é identificar as bases de atuação do Movimento Empresarial Espírito Santo em Ação visando interferir no processo decisório no estado do Espírito Santo. Embora haja uma série de estudos sobre a temática da
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/06/2012
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5. Ditadura e justiça militar no Brasil: a atuação do Superior Tribunal Militar (1964-1980)
O presente trabalho tem como objetivo analisar a atuação do Superior Tribunal Militar (STM), segunda instância da Justiça Militar brasileira, entre os anos de 1964 e 1980, no processo de construção de uma nova ordem jurídica e no julgamento de crimes militares, políticos e político-militares. Após o golpe de 31 de março de 1964, o STM teve importa
Publicado em: 07/10/2011
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6. O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
A pesquisa teve a finalidade de examinar o pressuposto de admissibilidade da repercussão geral inserido pela Emenda Constitucional 45/2004 e regulado pela Lei n. 11.418/06 e suas implicações nos futuros recursos extraordinários em matéria ambiental. A metodologia utilizada centrou-se na pesquisa doutrinária, legislativa e jurisprudencial. Com a anális
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/10/2011
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7. A QUESTÃO AMBIENTAL NO RS: PROGRAMAS E AÇÕES DE GOVERNOS, PARTIDOS E POLÍTICAS SUSTENTÁVEIS Programas e projetos sustentáveis de governos e partidos no RS (1988 2010) / A QUESTÃO AMBIENTAL NO RS: PROGRAMAS E AÇÕES DE GOVERNOS, PARTIDOS E POLÍTICAS SUSTENTÁVEIS Programas e projetos sustentáveis de governos e partidos no RS (1988 2010)
O presente estudo teve como objetivo estudar os aspectos políticos ambientais do Estado do Rio Grande do Sul, considerando a ação empregada pelos agentes políticos, representante das principais agremiações partidárias no Estado, na produção da legislação ambiental aprovada pela Assembléia Legislativa Gaúcha. Para tanto foi realizada a revisão b
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/12/2010
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8. Ribeira, technic versus nature: Transformations aiming a modernization project (1860 1932) / Ribeira, técnica versus natureza: transformações em prol de um projeto de modernização (1860-1932)
A necessidade de inserção da capital do Rio Grande do Norte no cenário comercial mundial e sua afirmação como sede do poder político, em fins do século XIX e início do XX, determinou o rumo das intervenções urbanas empreendidas, pela administração pública, para reestruturar a cidade. Nesse sentido, várias foram as ações de melhoramentos e de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/11/2010
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9. Crise econômica, dispensa coletiva & preservação de empregos
A crise financeira mundial ocorrida nos EUA em 2008 que atingiu grande parte dos mercados globalizados teve como um de seus efeitos a ocorrência de dispensas coletivas nas empresas, no Brasil, notadamente, com o caso Embraer. Diante deste contexto, este trabalho busca analisar as dispensas coletivas cotejando a preservação de empregos conforme os ditames
Publicado em: 2010
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10. The confessional protestant religious education: discussing the Comenius proposal of pedagogical-didactical interaction / O ensino religioso confessional protestante: discutindo a proposta Comeniana de interação didático-pedagógica
Na Constituição de 1988 e a partir da promulgação da Lei n. 9.475 de 22 de julho de 1997, que alterou o artigo 33 da LDB/1996, o Ensino Religioso passa a fazer parte da formação básica do cidadão, constituindo-se componente curricular das escolas públicas de Ensino Fundamental. Procurou-se, no presente estudo, encontrar a base constitucional da esco
Publicado em: 2010
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11. O "elemento de empresa" como fator de reinclusão das atividades de natureza científica, literária ou artística na definição das atividades empresariais
O presente trabalho objetivou compreender o ‘elemento de empresa’ previsto no parágrafo único do artigo 966 do Código Civil Brasileiro, elemento este capaz de qualificar o exercício de profissões intelectuais de natureza científica, literária ou artística como empresário. Teve como premissa a unificação do Direito Privado pela empresa ante a a
Publicado em: 2010
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12. Dos movimentos sociais às funções institucionais: a Consolidação de uma geração política em Sergipe.
Este trabalho, apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFRN como parte dos requisitos para a obtenção do título de mestre em Ciências Sociais, descreve os resultados da pesquisa Dos movimentos sociais às funções institucionais: a consolidação de uma geração. A pesquisa teve como objetivo geral descrever a trajetória de
Publicado em: 2009