Teoria Juridica
Mostrando 1-12 de 486 artigos, teses e dissertações.
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1. A PESSOA JURÍDICA CIDADÃ: Uma crítica à teoria do discurso da responsabilidade de Klaus Günther
RESUMO Klaus Günther propõe uma teoria sobre a legitimidade democrática do direito baseada na pessoa deliberativa como elo entre destinatário e criador de normas jurídicas. Este artigo explora as consequências para a legitimidade do direito da constatação de que agentes coletivos podem ser pessoas deliberativas, concluindo que a teoria demanda ajuste
Novos estudos CEBRAP. Publicado em: 2022
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2. Ampliando as fontes: António Manuel Hespanha e a literatura jurídica portuguesa da Idade Moderna
RESUMO Este artigo pretende discutir algumas questões metodológicas nas obras de António Manuel Hespanha (1945-2019), particularmente no que se refere às fontes que devem ser utilizadas pelos historiadores do direito especializados na Idade Moderna. O foco principal será a literatura jurídica portuguesa moderna, uma espécie de fonte que foi bastante n
Revista do Instituto de Estudos Brasileiros. Publicado em: 2022
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3. Introdução ao direito insurgente negro: antecedentes teóricos, bases epistêmicas e usos políticos táticos
Resumo Neste artigo, propõe-se a introdução de uma teoria crítica antirracista do direito que possa servir de modelo analítico para a luta antirracista no campo jurídico: o direito insurgente negro. Para tanto, resgata-se, em linhas gerais, as diferentes correntes do antirracismo jurídico encontradas na literatura nacional, observando de que maneira c
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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4. A Teoria do Direito e o Pós-Colonial: o subalterno como sujeito de direito espectral
Resumo O objetivo deste artigo reside em investigar de que maneira algumas reflexões suscitadas por Gayatri Chakravorty Spivak em seu artigo, Can the subaltern speak?, podem ser relevantes para uma reconsideração crítica da subjetividade jurídica a partir da condição dos grupos subalternos. Partindo de uma concisa delimitação das questões suscitada
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-04
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5. Cultura jurídica e diáspora negra: diálogos entre Direito e Relações Raciais e a Teoria Crítica da Raça
Resumo O artigo objetiva dimensionar o diálogo entre os movimentos acadêmico-políticos no âmbito jurídico que posicionaram o racismo como problema fundamental, como a Critical Race Theory e o Direito e Relações Raciais. Por meio de uma sistematização dos estudos críticos raciais no Brasil, revisito produções jurídicas fruto de formações interc
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-04
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6. Latina e Latino Teoria Legal Critica: LatCrit Teoria, Praxe e Comunidade
Resumo A teoria LatCrit é um gênero relativamente recente de teoria do direito “outsider” - uma categoria de estudos jurídicos contemporâneos incluindo os estudos jurídicos críticos, a teoria jurídica feminista, teoria crítica da raça, feminismo crítico da raça, estudo jurídico asiático-americano e teoria queer. Este artigo traça um panoram
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-04
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7. Hacia una teoría jurídica sin género: feminismo, autonomía e igualdad relacional
Resumen: En este trabajo sostenemos que la teoría jurídica ha sido servil al género masculino del derecho. Luego, esbozamos cómo esa teoría puede ser reformulada, tomando en consideración nuevas categorías conceptuales como las de sujeto incardinado y concreto. A continuación, exploramos el modo en que esa nueva forma de concebir la teoría jurídica
Trans/Form/Ação. Publicado em: 2021-03
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8. Comentário: A vaidade do conhecimento
Resumen: En este trabajo sostenemos que la teoría jurídica ha sido servil al género masculino del derecho. Luego, esbozamos cómo esa teoría puede ser reformulada, tomando en consideración nuevas categorías conceptuales como las de sujeto incardinado y concreto. A continuación, exploramos el modo en que esa nueva forma de concebir la teoría jurídica
Trans/Form/Ação. Publicado em: 2021-03
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9. Comentário ao artigo Consciência e Temporalidade em edith stein
Resumen: En este trabajo sostenemos que la teoría jurídica ha sido servil al género masculino del derecho. Luego, esbozamos cómo esa teoría puede ser reformulada, tomando en consideración nuevas categorías conceptuales como las de sujeto incardinado y concreto. A continuación, exploramos el modo en que esa nueva forma de concebir la teoría jurídica
Trans/Form/Ação. Publicado em: 2021-03
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10. Comentário ao artigo Hacia una teoría jurídica sin género
Resumo: Este ensaio desenvolve uma reflexão sobre a noção de ordem pública, do ponto de vista da biopolítica. Com esse objetivo, analisa-se a resposta autoritária aos protestos contra o ordenamento moral do espaço público, tomando como exemplo o caso do movimento 15-M, na Espanha. Explora-se, então, a noção de ordem pública no seu caráter de dis
Trans/Form/Ação. Publicado em: 2021-03
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11. CARL SCHMITT: ENTRE EL DERECHO Y EL CONOCIMIENTO HUMANO Elucidación de una teoría de la comprensión jurídica en las obras tempranas de Carl Schmitt
RESUMEN En sus textos tempranos (1912-1922), Schmitt recurrentemente se dedica a criticar lo que se conoce como “positivismo jurídico”. Su principal objeción, como bien ya se deja ver en Ley y juicio (1912), es que esta teoría se queda en la pura abstracción de los textos jurídicos y no toma en consideración los aspectos concretos de la realidad a
Kriterion. Publicado em: 2020-12
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12. Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica e contributo fundamental para um Direito antirracista
Resumo Este artigo tem como objetivo avançar a discussão sobre a influência do conhecimento e do aprendizado na mudança das políticas públicas, tomando como referência o Modelo de Coalizões de Defesa. Para isso, propomos desvincular a compreensão do aprendizado por meio da mudança em duas perspectivas. Primeiro, propomos apreender a relação entre
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-12