Teoria Juridica Critica
Mostrando 1-12 de 86 artigos, teses e dissertações.
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1. A PESSOA JURÍDICA CIDADÃ: Uma crítica à teoria do discurso da responsabilidade de Klaus Günther
RESUMO Klaus Günther propõe uma teoria sobre a legitimidade democrática do direito baseada na pessoa deliberativa como elo entre destinatário e criador de normas jurídicas. Este artigo explora as consequências para a legitimidade do direito da constatação de que agentes coletivos podem ser pessoas deliberativas, concluindo que a teoria demanda ajuste
Novos estudos CEBRAP. Publicado em: 2022
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2. Introdução ao direito insurgente negro: antecedentes teóricos, bases epistêmicas e usos políticos táticos
Resumo Neste artigo, propõe-se a introdução de uma teoria crítica antirracista do direito que possa servir de modelo analítico para a luta antirracista no campo jurídico: o direito insurgente negro. Para tanto, resgata-se, em linhas gerais, as diferentes correntes do antirracismo jurídico encontradas na literatura nacional, observando de que maneira c
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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3. Latina e Latino Teoria Legal Critica: LatCrit Teoria, Praxe e Comunidade
Resumo A teoria LatCrit é um gênero relativamente recente de teoria do direito “outsider” - uma categoria de estudos jurídicos contemporâneos incluindo os estudos jurídicos críticos, a teoria jurídica feminista, teoria crítica da raça, feminismo crítico da raça, estudo jurídico asiático-americano e teoria queer. Este artigo traça um panoram
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-04
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4. A Teoria do Direito e o Pós-Colonial: o subalterno como sujeito de direito espectral
Resumo O objetivo deste artigo reside em investigar de que maneira algumas reflexões suscitadas por Gayatri Chakravorty Spivak em seu artigo, Can the subaltern speak?, podem ser relevantes para uma reconsideração crítica da subjetividade jurídica a partir da condição dos grupos subalternos. Partindo de uma concisa delimitação das questões suscitada
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-04
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5. Cultura jurídica e diáspora negra: diálogos entre Direito e Relações Raciais e a Teoria Crítica da Raça
Resumo O artigo objetiva dimensionar o diálogo entre os movimentos acadêmico-políticos no âmbito jurídico que posicionaram o racismo como problema fundamental, como a Critical Race Theory e o Direito e Relações Raciais. Por meio de uma sistematização dos estudos críticos raciais no Brasil, revisito produções jurídicas fruto de formações interc
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-04
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6. Geografia jurídica tropicalista: a crítica do materialismo jurídico-espacial
Resumo Tendo em vista situações concretas que colocam desafios materialistas à teoria do direito, apresentamos e discutimos questões que fundamentalmente afetam a compreensão do fenômeno jurídico, a partir de uma formulação-teste: a forma-jurídica tem configurado os aspectos da nossa existência a partir de certas imagens do espaço que tendem a fo
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
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7. Forma e Violência Jurídica na Acumulação Capitalista: sobre relações de troca e expropriação
Resumo O artigo busca aprofundar agenda de pesquisa que venho desenvolvendo a respeito da reprodução sócio-jurídica do capitalismo. Sua premissa é a de que a acumulação do capital é constituída de dois lados contraditórios e entrelaçados: a troca de equivalentes e a expropriação. Neste sentido, sustento que a crítica da forma jurídica do capit
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
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8. O Guarda e a Fórmula
Resumo O presente artigo discute os limites da teoria jurídica, especialmente a defesa da Fórmula Radbruch feita por Robert Alexy e suas implicações sobre o conceito de Direito. Assim sendo, considerar-se-á como anteparo Antígona, uma tragédia de Sófocles, que tem sido amplamente utilizada em textos jurídicos e pode trazer uma perspectiva diferente
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
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9. La falibilidad de la captura del Estado en la evaluación de impacto ambiental en Chile
Resumo Este texto desenvolve uma crítica à inevitabilidade da captura do Estado, segundo o proposto pela teoria da escolha pública em geral e pela lógica da ação coletiva de Mancur Olson em particular. Para isso, são explicadas as deficiências metodológicas de suas predições, a evidência que utiliza e sua explicação insatisfatória do comportam
Rev. direito GV. Publicado em: 14/11/2019
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10. O CONCEITO DE ESFERA PÚBLICA JURÍDICA E A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE COTAS RACIAIS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Resumo O objetivo deste artigo é apresentar o conceito de esfera pública jurídica nas produções de Jürgen Habermas e exemplificá-lo através do mecanismo institucional das audiências públicas do Supremo Tribunal Federal, tratando, ao final, da audiência sobre a constitucionalidade das cotas raciais para ingresso no ensino superior. Apresentamos o c
Lua Nova. Publicado em: 2018-04
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11. A filosofia analítica do Direito é etnograficamente limitada?
Resumo Este artigo pretende apresentar o potencial caráter WEIRD – Western, Educated, Industrialized, Rich and Democratic – das intuições usadas na filosofia analítica do Direito, fornecendo evidência à crítica feita pela Teoria Naturalizada do Direito de Brian Leiter sobre a limitação etnográfica do recurso às intuições dentro da teoria jur
Rev. direito GV. Publicado em: 2018-04
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12. Um efeito alquímico: sobre o uso do discurso dos direitos pelas/os negras/os
Resumo Patricia J. Williams é uma jurista e intelectual negra norte-americana. Neste trabalho abordo especificamente a concepção da autora acerca do uso da linguagem ou discurso dos direitos pelos grupos subalternizados em função da raça. Tal enfoque, além de permitir a reflexão sobre o tema no âmbito da produção jurídica brasileira, contribuirá
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2018-03