Teoria Da Justica
Mostrando 1-12 de 401 artigos, teses e dissertações.
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1. AS PAISAGENS DE MORTE E A COVID-19 NAS AMÉRICAS: AS RESPOSTAS NORMATIVAS DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS EM TORNO DA VULNERABILIDADE-MORTE
Resumo O artigo parte das paisagens de morte das duas maiores democracias das Américas - Brasil e Estados Unidos - na crise de covid-19, oferecendo uma engrenagem conceitual denominada binômio vulnerabilidade-morte para ponderar em que medida a política da tragédia é um ponto de inflexão no tratamento das vulnerabilidades e da morte na política instit
Lua Nova: Revista de Cultura e Política. Publicado em: 2023
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2. Editorial of dossier “Epistemic Injustice in Criminal Procedure”
Resumo Há uma crescente conscientização a respeito das muitas sutis formas de exclusão e parcialidade que afetam o correto funcionamento do sistema criminal de justiça. O conceito de injustiça epistêmica, introduzido pela filósofa Miranda Fricker, é uma ferramenta conceitual útil para entender as formas de parcialidade judicial que frequentemente p
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2023
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3. IMAGINARIOS Y APLICACIÓN DE LA JUSTICIA CINCUENTA AÑOS DESPUÉS DE LA TEORÍA DE LA JUSTICIA
Resumo Passados 50 anos da publicação de Uma Teoria da Justiça de John Rawls, a questão da relevância das teorias ideais na aplicação da justiça permanece em aberto. As respostas possíveis são sempre determinadas por uma série de ideias e crenças que constituem o imaginário social, que estabelece as possibilidades e os limites de como podemos vi
Lua Nova: Revista de Cultura e Política. Publicado em: 2022
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4. A justiça (penal) juvenil entre a teoria e a prática: Um estudo comparado das práticas judiciais fluminense e gaúcha
RESUMO Por meio de um estudo empírico comparativo, a presente pesquisa propõe-se a comparar as práticas judiciais para apuração de autoria de ato infracional e os discursos legitimadores em Porto Alegre (RS) e no Rio de Janeiro (RJ). Verificou-se, em ambos os locais, um abismo entre teoria e prática. Percebeu-se que o sistema de justiça juvenil flumin
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2022
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5. Influence of budgetary slack and elements of the budgetary process on perceptions of justice,
RESUMO Este estudo examinou as relações entre elementos do processo orçamentário (participação orçamentária, uso das metas orçamentárias para avaliação de desempenho e uso das metas orçamentárias para fins de remuneração variável), folga orçamentária e percepções de justiça, na presunção de que a folga orçamentária seja um anteceden
Revista Contabilidade & Finanças. Publicado em: 2022
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6. Justiça social e população negra: um olhar teórico-crítico para Competência em Informação
RESUMO Quais os enfoques na produção científica do campo biblioteconômico-informacional vinculam a competência em informação e a justiça social para população negra? Esta é a problemática que este artigo visa responder, e para o qual o objetivo geral está em refletir sobre a justiça social e a população negra, sob a lente teórica da Competê
Perspectivas em Ciência da Informação. Publicado em: 2022
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7. Economia política e jurisprudência na filosofia de Adam Smith
Resumo O presente artigo visa localizar a economia política na filosofia moral de Adam Smith, em particular, sua separação da jurisprudência. Defende-se que o fundamento para tal separação deve ser buscado na tipologia das paixões desse autor, tal qual apresentada na Teoria dos sentimentos morais. As paixões sociáveis, egoístas e insociáveis produ
Economia e Sociedade. Publicado em: 2022
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8. DEMOCRACIA, LEGITIMIDADE E JUSTIÇA: UM ARGUMENTO SOBRE O DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL
Resumo A teoria democrática apresenta inúmeras perspectivas sobre o que assegura a autoridade das decisões coletivas. Parte da literatura sustenta que o valor a justificar a reivindicação de legitimidade seria a autonomia moral, que não pode ser violada por critérios substantivos sujeitos ao desacordo razoável - isto é, uma norma seria legítima se
Lua Nova: Revista de Cultura e Política. Publicado em: 2022
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9. Diálogos interinstitucionais na judicialização da saúde como estratégia de sustentabilidade do SUS
RESUMO Este estudo teve por objetivo explorar as estratégias dialógicas adotadas na condução dos processos de saúde ajuizados pela Defensoria Pública no município de Barreiras-BA, de modo a demonstrar que o caráter complexo e policêntrico da judicialização exige uma atuação articulada entre os atores envolvidos, voltada à garantia de sustentabi
Saúde em Debate. Publicado em: 2022
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10. Cultura jurídica e diáspora negra: diálogos entre Direito e Relações Raciais e a Teoria Crítica da Raça
Resumo O artigo objetiva dimensionar o diálogo entre os movimentos acadêmico-políticos no âmbito jurídico que posicionaram o racismo como problema fundamental, como a Critical Race Theory e o Direito e Relações Raciais. Por meio de uma sistematização dos estudos críticos raciais no Brasil, revisito produções jurídicas fruto de formações interc
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-04
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11. A presença do Brasil e da América Hispânica nos Congressos da Associação Internacional de Literatura Comparada
RESUMO Este trabalho aborda a relevância da ampliação do campo de estudo da Literatura Comparada no século XX no Ocidente, que se consolidou com a fundação da Associação Internacional de Literatura Comparada (AILC/ICLA). Esta, por meio de congressos realizados tanto na Europa quanto na América do Norte, conseguiu reunir pesquisadores de diversas par
Rev. Bras. Lit. Comp.. Publicado em: 2021-04
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12. A teoria dos dois demônios: resistências ao processo brasileiro de justiça de transição
Resumo O processo de justiça transicional brasileiro é constantemente desafiado por discursos contrários capazes de simbolizar a chamada “teoria dos dois demônios”, criada na Argentina após o fim do regime de 1976-1983. A pesquisa problematizou de qual maneira o uso discursivo desta teoria foi distinto nas experiências de transição da Argentina e
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-01