Taxes
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37. Sustentabilidade da agroindústria de palma no estado do Pará / Sustainability of palm oil agro-industry at Pará State
The oil palm (Elaeis guineensis, Jacq.), originally from Africa, belongs to the family Arecaceae and genus Elaeis. Indonesia and Malaysia are the largest producers, accounting for 90% of the world production, while Brazil accounts for only 0.5%. However, those countries have used up their planting areas and are no longer able to expand them, under the guidel
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/09/2011
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38. Imunidades tributárias aplicáveis ao "terceiro setor"
In this study we aimed to perform an analysis of tax incidence in the activities the "third sector". To this end we start from an analysis about what this sector is considered by checking their appearance in Brazil, as in comparative law, especially as regards England, for a time thereafter, presenting critical legal and economics end of the election, demons
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/09/2011
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39. ANÁLISE DAS INTER-RELAÇÕES EMPÍRICAS ENTRE VARIÁVEIS MACROECONÔMICAS E TAXAS OCUPACIONAIS COM INDICADORES PREVIDENCIÁRIOS / INTER-RELATIONS OF ECONOMIC COMPONENTS SOCIAL SECURITY AND INDICATORS
A proteção social no Brasil tem sua importância acentuada entre as classes menos favorecidas da sociedade. Os indivíduos pertencentes a elas vêem no Instituto Nacional do Seguro Social a única fonte de renda durante a velhice ou em caso de algum acidente durante sua vida. Uma análise dos indicadores macroeconômicos e das taxas ocupacionais que esteja
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/08/2011
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40. Interação trófica entre Podisus nigrispinus e Supputius cincticeps (Heteroptera: Pentatomidae) / Trophic interaction between Podisus nigrispinus and Supputius cincticeps (Heteroptera: Pentatomidae)
Prey may be more or less consumed by control biologic agents and presents three kinds of interspecific interactions, (1) synergism, increase of mortality of prey comparing to each natural enemy independently, when the foraging of one species facilitates the capture of pest by another natural enemies. (2) Total mortality of the pest to natural enemies equals
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/07/2011
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41. O microempreendedor individual como expressão da extrafiscalidade no direito tributário nacional / INDIVIDUAL MICROENTREPRENEURSHIP AS EXPRESSION OF EXTRAFISCAL NACIONAL TAX LAW
The different treatment accorded to small and favored companies gain a different dimension with the inclusion of Microentrepreneur Individual (MEI), as a category of microentrepreneurs. These entrepreneurs, whose main characteristic is to have an annual revenue of up to R$ 36,000.00 (thirty-six thousand reais), stand out for having an invisible supporting ro
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/07/2011
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42. Tarifas de energia elétrica no Brasil. / Tariffs of electric energy in Brazil.
Este trabalho tem como objetivo principal analisar o desenvolvimento da indústria da energia elétrica brasileira, a formação e composição das tarifas de energia elétrica e suas implicações e reflexos na economia em geral. Nesse sentido foi feito um breve histórico dessa indústria desde o ano de 1.993, que foi o ano em que se migrou de uma regulaç
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/07/2011
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43. Malária em gestantes no município de Cruzeiro do Sul pertencente à região amazônica brasileira / Malaria in pregnant women in the city of Cruzeiro do Sul, belonging to the Brazilian Amazon
Introduction - Malaria a great problem of public health is considered in different areas of the world, happening mainly at the underdeveloped countries, determiming million annual deaths, mainly in children and in pregnant women. In Brazil, 99,7% of malaria occurs in Amazonica region. Objective-Estimate the incidence of the malaria during the pregnancy, desc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/06/2011
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44. DinÃmica salarial dos trabalhadores da agropecuÃria brasileira: uma anÃlise de dados espaciais (1992-2009) / Wage dynamics of the farming brazilian workers: an analysis of space data (1992-2009)
The objective of this work is to examine the wages differences dynamics of the farming sector temporary and permanent workers, through the analysis of the wage behavior in the Brazilian states on the period from 1992 to 2009. For this it was used the Space Data Exploratory Analysis (AEDE), the space econometrical modeling and as source of data the National R
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/06/2011
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45. A referibilidade da atividade estatal ao contribuinte como requisito constitucional nos tributos ambientais
A referibilidade constitui uma relação de pertinência entre a atividade estatal realizada pelo Poder Público em contraprestação ao contribuinte pela submissão desse ao pagamento do tributo. O texto aborda a questão da presença da referibilidade nas diversas espécies tributárias, analisando-a a partir do Sistema Tributário Nacional brasileiro, de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/04/2011
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46. A influência da tributação sobre as receitas das entidades do terceiro setor: um estudo de caso na área da saúde
As entidades do terceiro setor são organizações sem fins lucrativos que existem em todo o mundo, em franco crescimento no Brasil e de grande representatividade nacional. Nelas, a iniciativa, a criatividade e a diversidade são molas propulsoras do trabalho, permitindo-lhes funcionar como verdadeiras escolas de cidadania em busca das informações e da pre
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2011
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47. Gestão pública e a questão tributária : um estudo sobre o ISS e o IPTU nos municípios de São José dos Campos e Taubaté
As mudanças que ocorreram no sistema político, econômico e tributário brasileiro, em especial após a Constituição de 1988 fizeram com que a administração pública passasse a ser vista e tratada como "gestão pública", onde as ações são mensuradas através de resultados práticos. Com relação ao sistema tributário, a Constituição Federal de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/02/2011
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48. Incentivando o Patrimônio: a contribuição das leis de incentivo para a preservação do patrimônio histórico - alguns casos na cidade de São Paulo
The authors professional experience was the groundwork for this research. Its aim was to systematically investigate how rehabilitation projects are being made eligible for taxes incentives and exemptions by Brazilian Federal Cultural Laws (like the Rouanet law). In order to understand and explain how this process is developed, besides identifying the formal
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/02/2011