Tax War
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1. GEOPOLÍTICA TRIBUTÁRIA:A APROPRIAÇÃO HISTÓRICO-SOCIAL DO ESPAÇO E O IMPOSTO SOBRE O VALOR ADICIONADO
RESUMO A “competição interjurisdicional”, conhecida no Brasil também como “guerra fiscal”, consiste numa questão cuja complexidade guarda nuances federativas, fiscais, históricas, políticas e regionais. O esforço para sanar tais conflitos vem se desdobrando por meio das tentativas de implementação de uma reforma tributária voltada para a un
Rev. econ. contemp.. Publicado em: 15/04/2019
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2. PRODUÃÃO INDUSTRIAL, ARRECADAÃÃO E GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS DO NORDESTE: UMA PROPOSTA DE INVESTIGAÃÃO / INDUSTRIAL PRODUCTION, AND WAR TAX REVENUE BETWEEN THE NORTHEAST: A PROPOSAL FOR RESEARCH
The study involves the application of time series techniques to investigate the phenomenon of the War Tax generated by the financial and tax benefits granted in a general way by the Federal District and municipalities seeking new investments for the development of their region in order to leverage through the collection of the Tax on Circulation of Goods and
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/06/2012
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3. O direito de crédito do ICMS na guerra fiscal
Aborda o direito de crédito do ICMS na denominada guerra fiscal entre Estados e o Distrito Federal. Investiga a evolução do Imposto sobre Vendas e Consignações - IVC ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias ICM, com o surgimento da não-cumulatividade, até o modelo atual do ICMS, Imposto de competência dos Estados e do Distrito Federal de caráter
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/02/2011
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4. Responsabilidade fiscal e gasto público no contexto federativo / Fiscal responsability and public expenditure in a federal context
The object of this research is to present a study on how public expenditure could undermine the goals of compliance with the Fiscal Responsibility Law. The study covers the analysis of the features and peculiarities of the Brazilian fiscal federalism, in the face of difficulties arising from the so-called fiscal war breaks out because of the autonomy of fede
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/05/2010
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5. Fatores críticos da competitividade da cadeia produtiva da carne bovina do estado de São Paulo
Brazil is the main player in the beef world market. Among Brazilian States, Sao Paulo is in the first position in terms of exportation and second position in terms of production. However, the market share of the state has been decreasing, and larger investments are taking place in the Center-North region of the country. Through a survey of statistics and int
Publicado em: 2009
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6. Fiscal Incentives as a Way of Solidifying the Principle of Regional Inequality Reduction / A extrafiscalidade como forma de concretizaÃÃo do princÃpio da reduÃÃo das desigualdades regionais
The aim of this study is to solidify the principle of regional inequality reduction through fiscal incentives. The importance of judicial principles is underscored, with the vast majority of judicial questions currently resolved by their application. Analysis is conducted with the support of neoconstitutionalism, a theory that emerged in the second half of t
Publicado em: 2009
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7. Dynamics of the brazilian federalism and fiscal war / Dinâmica do federalismo brasileiro e guerra fiscal
Este trabalho tem por objetivo analisar o federalismo brasileiro e a Guerra Fiscal como produto de sua dinâmica. Contribui com a discussão dos aspectos políticos e territoriais presentes no federalismo brasileiro que tenham rebatimento imediato na Guerra Fiscal, em contraposição à idéia corrente de enfraquecimento dos Estados, fim das fronteiras e des
Publicado em: 2009
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8. A não-cumulatividade e os benefícios fiscais em matéria de ICMS: uma análise crítica da reação adotada pelas pessoas políticas ditas prejudicadas
Este trabalho científico tem por objetivo o estudo dos benefícios e incentivos fiscais em matéria de ICMS, que são comumente outorgados pelos Estados e Distrito Federal ao arrepio de convênios autorizadores, implicando em uma onerosa guerra fiscal, com conseqüências prejudiciais para todos os envolvidos. Inicialmente, partindo-se da análise das norma
Publicado em: 2008
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9. Guerra fiscal: uma avaliação com base no PIB, nas receitas de ICMS e geração de empregos, comparando estados participantes e não participantes / Fiscal war: an assessment based on the GDP, the income derived from ICMS and from the creation of employment, comparing participating and non-participating States
A partir da Constituição de 1988, delegou-se a Estados e Municípios um maior poder decisório sobre suas receitas tributárias. A maioria das unidades da federação passaram a conceder isenções tributárias e a efetuar transferências para empresas, com a finalidade de atrair investimentos. Considerando este ambiente competitivo, esta pesquisa avalia a
Publicado em: 2008
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10. Ética do discurso e relações empresariais : o confaz enquanto instância comunicativa e sua importância diante do pacto federativo
The effects of globalization and the increasing intervention of the State in the ambit of economy unleash effects that reach the sphere of entrepreneurial relationship. This fact has produced the necessity of rethinking the way this intervention is done in order to compose or diminish the unbalanced results, and that represents one of the challenges to the s
Publicado em: 2008
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11. PolÃticas de desenvolvimento Regional no Brasil : evoluÃÃo recente dos mecanismos Nacionais e Estaduais â O caso do Nordeste / Regional development policies in Brazil: recent evolution of state and national mechanisms â Northeastern region case
O Governo Federal desempenhou papel fundamental no processo de desenvolvimento recente da economia brasileira. Entretanto, com a adoÃÃo, nos anos 90, das polÃticas neoliberais sugeridas pelos organismos internacionais (FMI e Banco Mundial), houve um esvaziamento do papel do Estado na economia, inclusive em relaÃÃo à elaboraÃÃo e aplicaÃÃo de polÃt
Publicado em: 2008
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12. O aglomerado urbano-industrial de Londrina: sua constituição e dinâmica industrial / The Urban-Industrial Agglomerate of Londrina: its constitution and industrial dynamics
The main objective of this work is to understand the industrial dynamics of (Aglomerado Urbano-Industrial de Londrina), considering that in the process of productive reorganization, the transformations go to also disclose themselves in the medium cities. The Aglomerado Urbano-Industrial de Londrina is formed by the medium city of Londrina and its neighborhoo
Publicado em: 2007