Tax Incidence
Mostrando 13-24 de 63 artigos, teses e dissertações.
-
13. Regra-matriz de incidência tributária do imposto territorial rural
O presente trabalho pretende realizar um estudo das normas jurídicas vigentes em nosso sistema jurídico que cuidam do imposto territorial rural, sua instituição, regulamentação, arrecadação, dentre outros aspectos. Para tanto, no início da pesquisa, estabelecemos premissas e conceitos fundamentais, para, após, nos dedicarmos ao tema em si. Decidimo
Publicado em: 2010
-
14. Valoração aduaneira e preços de transferência: pontos de conexão e distinções sistêmico-aplicativas
Primeiramente, deve ser elucidado que a forma de abordagem científica deste trabalho é direcionada pelo acoplamento entre Teoria da Linguagem e Teoria dos Sistemas. Este texto é dividido em três partes, cada uma com capítulos próprios que delimitam: os instrumentos teóricos utilizados como ponto de partida; os instrumentos e estruturas que guardam rel
Publicado em: 2010
-
15. A regra-matriz de incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza / The Brazilian municipal services tax (ISS) incidence matrix-rule.
A descrição do sistema tributário é potencializada com a adoção do modelo teórico da regra-matriz de incidência, que estabelece a estrutura lógica das normas que regulem a incidência tributária, decompondo-as em cinco critérios: material, temporal, espacial, quantitativo e pessoal. O presente estudo tem por objetivo a determinação dos critério
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/05/2009
-
16. ITBI: aspectos constitucionais e infraconstitucionais / ITBI: constitutional and infraconstitutional aspects
O propósito deste trabalho é apresentar as questões doutrinárias relevantes que envolvem o imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição (ITBI), no âmbito constituc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/05/2009
-
17. Direitos fundamentais e o não-confisco tributário
This research analyzes some relation among the principle of bar the tax with confiscation effect and the fundamental rights. The theoretic base is the semantic-logic constructivism, with influence from the constitutional concretion. With the distinction between normative text (provision) and norm (interpretation), using the deontic logic to comprehensive the
Publicado em: 2009
-
18. Avaliação de dois clones de Escherichia coli recombinante quanto ao crescimento e expressão de antígenos de Leishmania chagasi (kmp11 e P36)
Visceral leishmaniosis caused by Leishmania chagasi, also known as calazar, presented, in the period from 1990 to 2005, tax of incidence in Brazil varying between 1 and 3 cases for 100 000 inhabitants. The Northeast region that up to the year of 2000 contributed with almost 90% of the registered cases is reducing his participation in the current decade, reac
Publicado em: 2009
-
19. O regime jurídico do ICMS incidente sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal na constituição federal de 1988
The objective of this thesis is to present the constitutional and judicial rationale of the hypothesis of incidence of the mandatory tax when it comes to transportation services as a result of the incidence of the intermunicipal and interstate tax of circulation of goods and transportation services mentioned on the article 155, II, of the 1998 Federal Consti
Publicado em: 2008
-
20. Destinação das receitas das contribuições: efeitos na relação jurídico-tributária
The present work aims the study of the tax species denominated contributions, particularly related to the effects of the effective destination of the product of its collection in the juridical relationship established between the Tax collection and the taxpayer. Then, we try to define the constitutional juridical system applicable to the special contribution
Publicado em: 2008
-
21. Imposto sobre a renda e indenizações
This work is aimed at examining scientifically if the indemnifications that one receives fit to the legal rule (regra-matriz) of income tax incidence. It justifies itself because the solution and foundation presented by the doctrine and jurisprudence is not uniform. To do so, it presents an income conception based on the legislation and doctrine and confront
Publicado em: 2008
-
22. Imposto sobre a renda das pessoas jurídicas: sistemas e normas
The concept of income - concepts legal, constitutional and economic - for the incidence of income tax of companies is seen in the context of national legal system and standards included in it. We talk to the period of time needed to the income is declared received, and about the constitutional imperative that the legislature must comply with the institution
Publicado em: 2008
-
23. Fiscalização tributária à luz dos direitos fundamentais do contribuinte: uma análise de casos emblemáticos
This study is to demonstrate the contours constitutional governing the relationship tax, establishing real standarts with regard to fundamental rights of the taxpayer. Route this path that has, in the Constitution, the fundamental law, directing the discussion to the tracks that require planning, were recorded Moreover, the principles of public administratio
Publicado em: 2008
-
24. O aspecto espacial do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
The present work aims to analyze scientifically the space aspect of the Rule of Tax Incidence of the Tax on Services of Any Nature ISSQN. This way, it analyzes the legislation, doctrine and formation of the Jurisprudence of the Superior Court of Justice related to this subject. It shows that the exclusive use of such a criterion, due to the place where the s
Publicado em: 2008