Tax Activity
Mostrando 1-12 de 181 artigos, teses e dissertações.
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1. Caracterização econômica dos municípios sul-mato-grossenses do Corredor Bioceânico
Resumo: A presente pesquisa teve por objetivo caracterizar, a partir de indicadores econômicos, os municípios de Mato Grosso do Sul (MS) com influência direta e indireta na criação do Corredor Bioceânico, que ligará o Brasil ao Oceano Pacífico. Para a presente análise, foram avaliados todos os municípios, em dois traçados distintos, entre a capita
Interações (Campo Grande). Publicado em: 05/09/2019
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2. Private Equity and Venture Capital Funds: What Drives the Demand and Supply?
Abstract This study investigates determinants for the demand and supply for PE/VC funds. Six factors were identified through Factor Analysis: Economic Activity, Development of Stock Markets, Corporate Governance, Social and Environmental Development, Entrepreneurship and Taxation. These factors were defined through 25 variables and transformed into five fact
BAR, Braz. Adm. Rev.. Publicado em: 25/07/2016
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3. Empresa estrangeira de private equity que exerce atividade não-habitual no Brasil: planejamento tributário e estabelecimento permanente
O presente trabalho tem por objeto o estudo da existência ou não de estabelecimento permanente no Brasil de empresa sediada em jurisdição considerada como paraíso fiscal, utilizando como cenário de fundo o segmento de investimentos em private equity. Na sua elaboração firmam-se premissas de que a empresa estrangeira dispõe de um mínimo de recursos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/05/2012
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4. INVESTIGAÃÃO SOBRE A SOBREVIVÃNCIA DAS EMPRESAS BENEFICIÃRIAS DE INCENTIVOS FISCAIS NO CEARÃ NO PERÃODO DE 2005 A 2010 / RESEARCH ON THE SURVIVAL OF BENEFICIARIES OF BUSINESS TAX INCENTIVES CEARÃ IN THE PERIOD 2005 TO 2010
The purpose of this study is to analyze the survival of companies located in the State of Ceara and beneficiary of tax incentive within the Industrial Development Fund, specifically within the Industrial Development Incentive Program. Such benefit was created in 1979 and is currently the main fundraising tool of the new companies or the expansion tool of the
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/01/2012
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5. Fundamentos dogmáticos para a modulação dos efeitos temporais das declarações de inconstitucionalidade em matéria tributária
In the history of Brazilian Constitutional Law, the judicial recognition of the unconstitutionality of a particular legislative act meant, necessarily and inevitably, in its exclusion from the legal system with effect ex tunc. More recently, however by incorporating trends in the absolute majority of contemporary constitutional states, began to be admitted,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/08/2011
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6. O microempreendedor individual como expressão da extrafiscalidade no direito tributário nacional / INDIVIDUAL MICROENTREPRENEURSHIP AS EXPRESSION OF EXTRAFISCAL NACIONAL TAX LAW
The different treatment accorded to small and favored companies gain a different dimension with the inclusion of Microentrepreneur Individual (MEI), as a category of microentrepreneurs. These entrepreneurs, whose main characteristic is to have an annual revenue of up to R$ 36,000.00 (thirty-six thousand reais), stand out for having an invisible supporting ro
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/07/2011
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7. COMPARAÇÃO ENTRE DOIS SISTEMAS HIDRÁULICOS DE MEDIÇÃO DE AGUA DE IRRIGAÇÃO DE ARROZ / COMPARISON BETWEEN TWO HIDRAULICS SYSTEMS OF MEASUREMENT OF RICE IRRIGATION WATER
The irrigated farm crops are the main users of water. With this, in places where there is a water shortage to attend all sorts of use, this kind of activity is characterized like as a potentially conflicting, once that to produce one hectare of rice, are necessary thousands cubic meters of water. To work out this conflict, many actions are been developed, as
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/02/2011
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8. Princípio da proteção à confiança legítima em matéria tributária e modulação de efeitos das decisões judiciais
O presente trabalho trata do princípio da proteção à confiança legítima em matéria tributária e a modulação de efeitos da decisão judicial. Em um primeiro momento, fizemos uma abordagem a respeito da relação entre o Estado e a sociedade, explorando a formação da relação de confiança. Na sequência, estudamos a relação tributária e aponta
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/02/2011
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9. Efeito de variáveis ambientais na implantação do sistema de inseminação artificial no Pantanal.
A pecuária de corte é a principal atividade econômica desenvolvida na planície Pantaneira. A implantação da inseminação artificial é indispensável para o aprimoramento da bovinocultura de corte, principalmente, quando se quer estabelecer um programa de melhoramento genético animal, com objetivo de alcançar maior produtividade. The beef cattle is
SIMPÓSIO SOBRE RECURSOS NATURAIS E SOCIOECONÔMICOS DO PANTANAL. Publicado em: 2011
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10. Democracia fiscal e seus fundamentos à luz do direito &economia / Tax equality: law and economics view
Any society must decide how the common expenses will be shared and this has happened for thousands of years. From elements of the own movement of Law and Economics, this thesis formulates a scientific proposition about this theme. Its the fiscal democracy. Starting from the basic assumption that the Law and the Economics influence each other in a dynamic of
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/04/2010
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11. As trocas de informações na experiência convencional tributária internacional e o sigilo bancário no Brasil
Text that analyzes brazilian position towards the necessity of international tax cooperation, as a result of the increasing illegal acts for minimizing taxation, which has been facilitated by technological advances brought by globalization. Verified the lack of effectiveness in States unilateral activity and the limitation of its domestic laws for solving th
Publicado em: 2010
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12. THE FISCAL REGIME IMPACT ON SUBSALT RESERVES DEVELOPMENT / O IMPACTO DO MARCO REGULATÓRIO SOBRE O DESENVOLVIMENTO DAS RESERVAS DO PRÉ-SAL
The adoption of tax systems in different industries has been a discussion subject in academic circles for several years. Although a conclusion hasn¿t been reached yet about which system is more efficient, there is a consensus that tax systems should be neutral. In other words, the level of investment and the economic activity shouldn¿t be affected by its a
Publicado em: 2010