System Of Law
Mostrando 1-12 de 1037 artigos, teses e dissertações.
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1. “Criminal or nay?” Migrants’ administrative detention within the IAHRS: lessons (not) learned by Europe
Abstract In this paper, several aspects of the administrative detention discipline in the light of the Inter-American Human Rights System (IAHRS) standards will be addressed. Through a comparative approach, the paper aims at assessing whether the latter provides better protection to detained migrants in respect of other regional systems, such as EU law or EC
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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2. Mapping of areas suitable for the application of biosolids in the Quadrilátero Ferrífero region, Minas Gerais, Brazil
Abstract The recovery of degraded areas is imperative for the sustainability of mining activities. The main action implemented to improve the chemical, physical and biological conditions of soils, tailings and sterile deposits is the incorporation of organic material. Biosolids (hygienized sewage sludge) are among the organic materials that can be applied. H
REM - International Engineering Journal. Publicado em: 2022
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3. Imputazioni ingiuste e rimborso delle spese legali da parte dello Stato: luci ed ombre della nuova disciplina italiana
Abstract This essay analyses Article 1(1015) et seq. of Law no. 178/2020 and the related Inter-ministerial Decree of 20th December 2021, that – for the first time within the Italian criminal procedure system – aims at introducing general rules on the reimbursement of legal costs by the State to the acquitted person. The new discipline takes a significant
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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4. Right to health, judicial review and constitutional state of emergency: a critical perspective of the pandemic
Abstract The article seeks to explore the legal impact of the COVID-19 pandemic on our constitutional system. Starting from the differentiation between a state of exception and a state of constitutional emergency, the issue of facing the pandemic must have an answer within the framework established by the 1988 Constitution. Furthermore, the responses of publ
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-04
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5. STUDY OF SPECTROPHOTOMETRIC CHARACTERISTICS OF THE CHARGE TRANSFER COMPLEX OF TAURINE DRUG WITH 7,7,8,8-TETRACYANOQUINODIMETHANE
A new spectrophotometric method was developed for the determination of taurine using 7,7,8,8-tetracyanoquinodimethane (TCNQ). The method was based on the formation of charge transfer (CT) complex of this drug as n-electron donor with the π-acceptor TCNQ. TCNQ was found to react with taurine to produce a kind of yellow complex. The spectrum obtained for taur
Quím. Nova. Publicado em: 2020-09
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6. Sentimento do investidor e gerenciamento de resultados no Brasil
RESUMO A pesquisa analisa se existe associação temporal entre o sentimento do investidor e o gerenciamento de resultados no Brasil. Vários estudos investigaram os determinantes do gerenciamento de resultados, fatores externos ou internos das empresas e normativos, mas poucos consideraram fatores pessoais, tal como o sentimento dos investidores no Brasil.
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 2020-08
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7. FUZZY SLIDING-MODE TEMPERATURE-CONTROL SYSTEM FOR SOAKING AND GERMINATION OF RICE SEEDS
ABSTRACT The soaking and germination process of rice seeds is the starting point in rice cultivation in cold regions and has a significant effect on grain yield. Efficient techniques for controlling the water temperature in the seed tank are required to enhance germination quality. This paper introduces a fuzzy theory for designing a fuzzy logic-based slidin
Eng. Agríc.. Publicado em: 2020-04
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8. Arantes ACQ. A morte é um dia que vale a pena viver. Alfragide, Portugal: Oficina do livro; 2019.
ABSTRACT The soaking and germination process of rice seeds is the starting point in rice cultivation in cold regions and has a significant effect on grain yield. Efficient techniques for controlling the water temperature in the seed tank are required to enhance germination quality. This paper introduces a fuzzy theory for designing a fuzzy logic-based slidin
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2020-04
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9. Dimensionalidade fractal e invariância de escala em circuitos elétricos AC e linhas de transmissão
Resumo A geometria fractal fascina pela capacidade de descrever formas geométricas complexas e que usualmente estão presentes no mundo real . A dimensão fractal ou de Hausdorff d é utilizada para descrever leis de invariância de escala, em que as funções autossimilares seguem uma lei da forma f ( s x ) = s d f ( x ), sendo s o fator de escala. Intim
Rev. Bras. Ensino Fís.. Publicado em: 10/01/2020
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10. Integrando a modelagem da alocação de água ao sistema de indicadores FPEIR: aplicação ao semiárido do Brasil
RESUMO Este estudo propõe uma abordagem combinada do modelo força motriz-pressão-estado-impacto-resposta (FPEIR) com a modelagem de alocação de água para avaliar as estratégias de gerenciamento da demanda hídrica na bacia hidrográfica do rio Apodi-Mossoró (RN). O crescimento populacional aliado ao desenvolvimento econômico, a inadequada gestão e
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 20/12/2019
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11. Social participation in the health technology incorporation process into Unified Health System
RESUMO OBJETIVO Descrever o atual processo de participação social na incorporação de tecnologias em saúde no Brasil, no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). MÉTODOS Realizou-se um estudo descritivo baseado na análise de registros oficiais das ações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e do seu sítio eletr
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 20/12/2019
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12. Investor sentiment and earnings management in Brazil
RESUMO A pesquisa analisa se existe associação temporal entre o sentimento do investidor e o gerenciamento de resultados no Brasil. Vários estudos investigaram os determinantes do gerenciamento de resultados, fatores externos ou internos das empresas e normativos, mas poucos consideraram fatores pessoais, tal como o sentimento dos investidores no Brasil.
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 09/12/2019