1. No-Touch Saphenous Vein Graft Harvesting to Maintain the Success of CABG: comments on the SUPERIOR SVG Trial

Resumo A segunda metade do século XX testemunhou uma mudança importante na organização do espaço urbano e do controle social formal. Parte das interações sociais que antes ocorriam em espaços públicos policiados pela polícia deslocaram-se para propriedades privadas de massa policiadas por forças de segurança privada. Diante dessa realidade, o art

Braz. J. Cardiovasc. Surg.. Publicado em: 2020-08

2. O dolo da improbidade administrativa: uma busca racional pelo elemento subjetivo na violação aos princípios da Administração Pública

Resumo Este artigo investiga a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STF) na aplicação da Lei de Improbidade Administrativa, enfocando o debate sobre a necessidade de demonstração de dolo para que se responsabilize o agente público por violação aos princípios da Administração Pública. A partir da análise qualitativa dos argumentos tra

Rev. direito GV. Publicado em: 02/12/2019

3. Retificando o gênero ou ratificando a norma?

Resumo O presente artigo tem como intuito principal analisar os discursos judiciais referentes às demandas de retificação de nome e sexo no registro civil antes da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.275 proferida pelo Supremo Tribunal Federal em 2018. Para isso, trabalhamos com os pressupostos teórico-metodológicos na análise do discurso de matri

Rev. direito GV. Publicado em: 05/08/2019

4. O controle de convencionalidade e o Judiciário brasileiro: a sua aplicação pelo Tribunal Superior do Trabalho como forma de proteger a dignidade da mão-de-obra (vedação de terceirização de atividade-fim) no case Carneiro Távora v. Telemar Norte Leste e Contax

Resumo Este trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica, utilizando-se dos métodos dedutivo, para fins de abordagem, e monográfico, a título procedimental, sobre a temática do controle de convencionalidade, tendo por objetivo principal analisar a aplicação deste controle pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), a fim de proteger a digni

Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019

5. Lutas trabalhistas como lutas minoritárias: a questão da dignidade do trabalhador terceirizado

Resumo Este artigo versa sobre a reconfiguração do sentido de justiça das lutas trabalhistas frente à terceirização. Tais reconfigurações foram identificadas por meio da análise de conteúdo de pronunciamentos de representantes do trabalho em uma audiência pública sobre terceirização, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho em 2011. Por mei

Sociologias. Publicado em: 2019-04

6. A Proteção Ambiental no Superior Tribunal de Justiça: protegendo o meio ambiente por intermédio da operacionalização do Estado de Direito Ecológico

Resumo No contexto da sociedade de risco e de seus deslocalizados, incalculáveis e não compensáveis riscos globais, as controvérsias ambientais tornam-se crescentemente complexas. Nesse cenário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem se destacado por recorrentemente aplicar estratégias e princípios da hermenêutica jurídica ambiental em seu proces

Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2017-12

7. CONTRADIÇÕES DO TRABALHO NO BRASIL ATUAL: Terceirização, correspondentes bancários e a Justiça do Trabalho

Este artigo discute os correspondentes bancários como forma burlada de terceirização, em um cenário de transformações do mundo do trabalho contemporâneo. Essa forma de contratar a mão de obra de terceiros para realização de serviços próprios de bancários apresentou aumento significativo no Brasil nos últimos anos. O artigo analisa as principais

Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 08/05/2017

8. Acesso oblíquo à educação superior: decisões de tribunais de justiça estaduais

Analisam-se decisões judiciais que versaram sobre ingresso na educação superior, buscando identificar o entendimento majoritário dos Tribunais de Mato Grosso do Sul e do Rio de Janeiro a respeito de demandas com base na nota obtida pelo Exame Nacional do Ensino Médio - Enem. Justifica-se a opção por esses tribunais por concentrarem a maior parte das d

Cad. Pesqui.. Publicado em: 2016-09

9. Reclamação ao STJ de decisões proferidas pelos Juizados Especiais Cíveis estaduais: quis custodiet ipsos custodes?

Resumo Neste artigo analisa-se a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que atribuiu competência ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para processar e julgar Reclamação em face de decisões proferidas pelos Juizados Especiais Cíveis estaduais. No acórdão, o STF decidiu que enquanto o legislador não criar as Turmas de Uniformização de Jurisprud

Rev. direito GV. Publicado em: 2016-08

10. Análise das decisões do Superior Tribunal de Justiça nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher

Parte do livro:Violência de gênero contra mulheres: suas diferentes faces e estratégias de enfrentamento e monitoramento

Autor(es): Nunes, Maria Terezinha; Hita, Maria Gabriela

EDUFBA. Publicado em: 2016

11. Violência de gênero contra mulheres: suas diferentes faces e estratégias de enfrentamento e monitoramento

Com um olhar feminista, as autoras dos artigos que compõem este livro tratam de temas relativos à violência contra as mulheres, isto é, a violência que se manifesta através de ações ou condutas que, com base no gênero, podem resultar em morte, dano, sofrimento físico, sexual ou psicológico às mulheres. A obra traz reflexões acerca da aplicação da Lei Maria da Penha, da segurança pública no atendimento às mulheres e das decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos últimos anos nos casos de violência contra as mulheres.

Autor(es):

EDUFBA. Publicado em: 2016

12. DO HOMOSSEXUALISMO À HOMOAFETIVIDADE: DISCURSOS JUDICIAIS BRASILEIROS SOBRE HOMOSSEXUALIDADES, 1989 - 2012

Este trabalho analisou as principais mudanças nos discursos judiciais sobre homossexualidades a partir de acórdãos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça do Brasil no período de 1989 a 2012, visando: a) compreender os padrões de complexificação nas formas de o Estado (através do Poder Judiciário) exercer o seu poder

Sex., Salud Soc. (Rio J.). Publicado em: 2015-12