Sujeito Dos Direitos
Mostrando 1-12 de 267 artigos, teses e dissertações.
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1. Existe um critério para estabelecer o número de visitas a um asilo na área adscrita pela Equipe de ESF?
Segundo a Política Nacional de Atenção Básica, não há um critério estabelecido sobre o intervalo mínimo de visitas a um asilo adscrito em uma área de Estratégia de Saúde da Família (ESF). No entanto os direitos das pessoas idosas em relação a saúde, são assegurados pela legislação brasileira, e são atribuições comuns a todos os profis
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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2. A partir de que idade podemos realizar consultas a crianças e adolescentes sem a presença de um responsável legal?
O atendimento de adolescentes tem particularidades que envolvem questões bioéticas, éticas e legais. Por ser uma etapa da vida de grandes crescimento e desenvolvimento, a clientela que procura o serviço de saúde é muito variada: alguns adolescentes ainda se encontram no início da puberdade e outros já têm desenvolvimento puberal mais avançado. E
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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3. A advocacia pública como intérprete constitucional
Resumo O presente estudo busca investigar as potencialidades da Advocacia Pública como intérprete constitucional e como sujeito ativo na concretização de direitos fundamentais. Partindo do advento das Constituições como eixo de validade do ordenamento jurídico e da crescente judicialização a que esse novo paradigma conduziu, aborda algumas das crít
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
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4. Sobre o viver em uma cidade capacitista: antes, durante e depois da pandemia da COVID-19
Resumo As imagens das cidades antes, durante e depois da pandemia de COVID-19 representam um desafio contemporâneo. Nesse período, pensar sobre o ser, o estar e o habitar em uma cidade/sociedade capacitista traz à tona a perda de direitos e as demandas de segmentos populacionais particularmente diante das barreiras arquitetônicas, comunicacionais, atitud
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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5. Do empreendedor de si mesmo à medicalização da performance: reflexões sobre a flexibilização no mundo do trabalho
Resumo O presente ensaio crítico-reflexivo busca discutir a medicalização da performance a partir de reflexões sobre a flexibilização no mundo do trabalho e o fenômeno do empreendedorismo de si. Em um contexto de financeirização da economia, reestruturação produtiva e fragilização do Estado como esfera garantidora dos direitos sociais, impera a
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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6. Escrevivência, testemunho e direitos humanos em Olhos d’água de Conceição Evaristo
Resumo: Orientando-se por estudos críticos sobre a literatura dos direitos humanos, a literatura testemunhal, e a narrativa (auto)biográfica, este ensaio apresenta uma análise de contos do volume Olhos d’água (2014) de Conceição Evaristo, visando interrogar o papel da narrativa de ficção como literatura de resistência e testemunho que empresta voz
Rev. Bras. Lit. Comp.. Publicado em: 2021-08
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7. Notas sobre a articulação entre psicanálise, sofrimento psíquico e direitos humanos: elementos para uma ética do sujeito
Este trabalho elenca algumas questões consideradas cru- ciais para uma articulação entre a Psicanálise e o Direito, em especial o campo dos Direitos Humanos, tomando como eixo da articulação a relação entre os conceitos de sofrimento psíquico, desamparo fundamental, ética da psicanálise e sujeito do inconsciente. Iniciando uma proposta de reflexã
Rev. latinoam. psicopatol. fundam.. Publicado em: 2021-06
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8. Condições de trabalho em casa durante a pandemia: uma análise do discurso do sujeito coletivo dos trabalhadores do setor de agências de turismo
Resumo A pandemia da Covid-19 agravou as condições precárias de trabalho, já em curso, e acentuou a exploração dos trabalhadores a partir de novas configurações do labor, como o home office, a transformação do lar em ambiente de trabalho, a intensificação e flexibilização das jornadas e a perda de direitos sociais. Assim, a presente pesquisa te
Rev. Bras. Pesq. Tur.. Publicado em: 2021-04
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9. O titular de dados como sujeito de direito no capitalismo de vigilância e mercantilização dos dados na Lei Geral de Proteção de Dados
Resumo Este artigo objetiva, em geral, caracterizar o regime jurídico da Lei Geral de Proteção de Dados sob os conceitos apresentados pelo capitalismo de vigilância, tendo como objetivos específicos: (I) descrever a economia política da vigilância e o papel do titular de dados/ usuário de serviços digitais e (II) identificar a inserção da LGPD no
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-04
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10. Gestão Autônoma da Medicação, do Quebec ao Brasil: uma aposta participativa
RESUMO Este artigo apresenta o contexto e os modos de construção da versão brasileira do Guia da Gestão Autônoma da Medicação (Guia GAM-BR), comparativamente ao Guia originário do Quebec. O Guia GAM-BR foi resultado de parceria estabelecida entre Brasil e Canadá que, por meio de uma pesquisa multicêntrica, transpôs ao contexto brasileiro o instrum
Saúde debate. Publicado em: 2021-03
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11. A educação em direitos humanos como suporte às políticas antimanicomiais: história e memória
Resumo A política de saúde mental no Brasil se vê hoje ameaçada pelo retorno da lógica manicomial e isso constitui um risco aos usuários e familiares, pois o sujeito diagnosticado com transtorno mental deixa de usufruir plenos direitos. O objetivo deste ensaio é propor que o resgate da memória da barbárie manicomial seja parte fundamental de uma edu
Trab. educ. saúde. Publicado em: 2021-01
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12. As políticas migratórias brasileiras do século XIX ao século XXI: uma leitura biopolítica do movimento pendular entre democracia e autoritarismo
Resumo O artigo tematiza o movimento pendular entre democracia e autoritarismo que permeia historicamente as políticas migratórias brasileiras. Analisa os projetos imigrantistas do século XIX - cujo escopo era o “branqueamento” da população nacional -, passando pelas políticas restritivas adotadas na primeira metade do século XX e que culminaram,
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-12