Substituicao Tributaria
Mostrando 25-36 de 36 artigos, teses e dissertações.
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25. A retenção na fonte como obrigação instrumenal previdenciária
A retenção na fonte, usualmente qualificada como forma de substituição tributária, tem sido amplamente utilizada no custeio previdenciário, permitindo simplificação e maior eficiência na arrecadação. Neste sentido, é bem-vinda na medida em que o aumento de recursos para uma proteção social mais eficaz. Não obstante, o instituto tem escasso des
Publicado em: 2007
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26. Responsabilidade tributária: análise das suas espécies
The current thesis aims at the research and interpretation of the laws relating to tax liability present in the Brazilian legal system. Taking into account the few books that both systematize and analyze the subject, as well as the absence of doctrinal and jurisprudential consensus as what regards the contents, sense and range of tax liability laws, chiefly
Publicado em: 2007
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27. Avaliação de sistemas de informação : estudo do sistema de administração tributária da Prefeitura de Canoas/RS
O objetivo geral desta dissertação é avaliar se o sistema de informação ÁGATA, implantado em setembro de 2001 em substituição ao sistema CETIL, está aumentando a eficiência e a eficácia dos serviços da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda na Prefeitura Municipal de Canoas/RS. Com o novo sistema de informação, a Secretaria da Faz
Publicado em: 2007
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28. A substituição tributária "para frente" e os princípios constitucionais tributários
A substituição tributária é um mecanismo legal onde a responsabilidade pelo lançamento, apuração, declaração e recolhimento do imposto é imputada a terceira pessoa, em operação ou prestação de serviços onde o sujeito passivo da obrigação tributária pode não possuir relação direta com o fato gerador. Este trabalho trata da chamada substit
Publicado em: 2006
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29. Acesso material à jurisdição : da legitimidade ministerial na defesa dos individuais homogêneos
Este trabalho pretende contribuir para a compreensão da legitimidade ministerial na defesa dos direitos individuais homogêneos, propondo uma concepção ampliada a todas as situações em que a defesa mediata dos direitos individuais homogêneos represente a defesa imediata do Estado democrático de direito, papel institucional precípuo do Ministério Pú
Publicado em: 2006
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30. Os efeitos dinâmicos da política fiscal sobre a atividade econômica: um estudo para o caso brasileiro
Neste trabalho caracteriza-se os efeitos dinâmicos dos choques fiscais do governo central sobre a atividade econômica no Brasil, para o período pós-plano Real. Obteve-se resultados para referência e comparação com a literatura internacional por meio de análise impulso-resposta, a partir de um VAR estrutural com produto, gasto público e impostos líq
Publicado em: 2006
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31. Os limites à revisão do auto de infração no consencioso administrativo tributário
Esta dissertação tem por finalidade o estudo dos limites postos no sistema jurídico para que a Administração Pública possa rever o ato-norma administrativo de lançamento tributário/auto de infração. O lançamento tributário, como ato administrativo em sentido estrito, é ao mesmo tempo norma jurídica individual e concreta. Por essa perspectiva, e
Publicado em: 2005
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32. Imposto sobre a renda devido por não-residentes no Brasil: Regime analítico e critérios de conexão / Imposto sobre a renda devido por não-residentes no brasil: critérios de conexão e regime analítico
A Constituição Federal determina sejam passíveis de tributação somente fatos que guardem relação com o território da pessoa política correspondente. A relação entre um dado fato e o território de uma dada pessoa política é vislumbrada por meio de critério de conexão, cujas possibilidades encontram-se previstas no texto constitucional. Esse cr
Publicado em: 2005
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33. Esforço fiscal próprio dos municípios catarinenses e transferências intergovernamentais
O objetivo deste trabalho foi investigar evidências sobre o esforço fiscal (tributário) próprio dos municípios catarinenses, dada à base tributária disponível, bem como, verificar a proposição teórica de que as transferências intergovernamentais - via Fundo de Participação Municipal (FPM) - induzem um "alívio fiscal", expresso na substituiçã
Publicado em: 2004
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34. Inserção externa e mudanças estruturais: o Paraguai, da triangulação econômica ao Mercosul
A forma encontrada pelo Paraguai para o seu crescimento econômico perante a sua desistência do modelo de industrialização por substituição de importações, adotadas pela maioria dos seus vizinhos, justificada pelas autoridades paraguaias como inviável para o país devido ao alto custo e mercado interno reduzido, é a adoção da economia de reexporta
Publicado em: 2004
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35. Política tributária e re-localização
A discussão das propostas de reforma tributária raramente tem considerado os efeitos de mudanças no sistema tributário sobre os estados e municípios brasileiros. Além disso, quando os efeitos espaciais são considerados, a falta de informações consistentes e de instrumentais formais de análise não permite que se produzam subsídios relevantes para
Revista Brasileira de Economia. Publicado em: 2003-12
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36. Study on the specification of Gasoline and Diesel - Historical Overview and Future Perspectives / Estudo das especificações dos derivados de petróleo - gasolina e óleo diesel - histórico e perspectivas
O presente trabalho faz uma análise da evolução das especificações da qualidade tanto da gasolina automotiva quanto do óleo diesel através de um estudo de Resoluções e Portarias desde 1938 até os dias atuais. Esse histórico aliado aos atos regulatórios evidencia a fragilidade deste setor em relação às economias e políticas tanto nacionais qua
Publicado em: 2002