Substancialismo
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1. A noção de materialismo em Gaston Bachelard / La notion de materialisme de Gaston Bachelard
O objetivo da dissertação é fazer uma análise do materialismo presente nas duas vias do pensamento de Gaston Bachelard, a epistemológica, e a poética. Vamos partir da hipótese de que a noção bachelardiana de materialismo surge na poética dos elementos cósmicos sendo depois desenvolvida e aprofundada na vertente epistemológica, principalmente na o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/09/2009
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2. A intervenção judicial em políticas públicas relacionadas ao direito da criança e do adolescente
A presente pesquisa objetivou estudar o fenômeno da intervenção do Poder Judiciário em Políticas Públicas relacionadas ao direito da criança e do adolescente, mediante verificação da visão normativa, teórica e jurisprudencial sobre a matéria. Objetivou-se examinar, sob estes três campos de visão, a perspectiva contemporânea de Direitos Fundame
Publicado em: 2009
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3. Parmi substantielism et procédurisme : éléments pour une théorie constitutionnelle brésilien aproprié à la lumière du paradigme neoconstitucionnaliste. / Entre substancialismo e procedimentalismo: elementos para uma teoria constitucional brasileira adequada à luz do paradigma neoconstitucionalista.
A dissertação tem como objetivo analisar os pressupostos do debate travado no âmbito da teoria constitucional brasileira entre as correntes do substancialismo e do procedimentalismo, freqüentemente antepostas na doutrina constitucionalista brasileira como visões antagônicas do fenômeno constitucional. A análise tem como pano de fundo os aportes teór
Publicado em: 2008
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4. O ensino de química e a formação do educador químico, sob o olhar bachelardiano
Apresentam-se alguns elementos da epistemologia histórica do filósofo Gaston Bachelard para a discussão de aspectos relativos ao ensino de Química e à formação do educador químico. Com base em alguns aspectos relativos ao processo de produção da ciência Química, procura-se mostrar como determinadas concepções epistemológicas, como o realismo i
Ciência & Educação (Bauru). Publicado em: 2008
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5. O direito à saúde entre os paradigmas substanciais e procedimentais da Constituição. Para uma compreensão agonística dos direitos fundamentais sociais, na busca do equilíbrio entre autonomia e bem-estar
The social right to health in Brazil has been presented as something referred to a suprapositive order of values, taking into consideration its fundamental character. On the other hand, it must be confronted with a different approach, based on the scarcity of budget resources to enforce social rights in general. Apart from the need to concretize these rights
Publicado em: 2008
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6. O juiz e o historiador na encruzilhada da verossimilhança : ambição de verdade no processo penal
O objetivo desta pesquisa é analisar a questão da ambição de verdade no processo penal. Mais especificamente, o enfoque é o problema colocado pelo núcleo de saber do processo penal. Portanto, procura verificar os limites inerentes ao ritual judiciário: como este instrumento jurídico se relaciona com a dimensão de poder e quais são suas possibilidad
Publicado em: 2008
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7. Direitos fundamentais e prestação jurisdicional
A pesquisa dedica-se a enfrentar o princípio do acesso à justiça sob a dimensão prestacional, na perspectiva da legitimação através do processo e do Judiciário, mas, essencialmente, pela tutela efetiva dos direitos fundamentais. É nesse contexto que a proposta busca ampliar e aprofundar a compreensão procedimental do princípio e, do mesmo modo, as
Publicado em: 2007
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8. O inquérito policial na sociedade complexa
A pesquisa, ao fazer um histórico da investigação criminal implementada pelo Estado, demonstra as formas em que aquela se materializa em face das características sociais, econômicas, religiosas e políticas da sociedade. Iniciou-se com uma análise de diversos aspectos sociais, tais como a onipresença de riscos e ausência de certezas, além da abrevia
Publicado em: 2007
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9. HUMAN DIGNITY AS A CATALIZER PRINCIPLE OF CONSTITUTIONAL UNITY / A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO PRINCÍPIO CATALISADOR DA UNIDADE DA CONSTITUIÇÃO
Superado está o paradigma metodológico positivista, que chegava à norma tomando como pressuposto tão só o Direito posto validamente, segundo a lógica de cima para baixo. Face às plúrimas, e cada vez mais complexas, demandas suscitadas pelas sociedades nacionais, e pelo próprio Direito, e também em atenção aos impactos dos fatos e forças regionai
Publicado em: 2003
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10. Livros didáticos: obstáculos ao aprendizado da ciência química
Objetivando analisar, do ponto de vista epistemológico e histórico, o ensino de Química no Brasil, selecionamos 107 de livros didáticos adotados nas três séries do segundo grau, de 1931 a 1990. Como referencial teórico utilizamos a epistemologia de Gaston Bachelard, havendo destaque para a categoria obstáculo epistemológico, compreendido como os ent
Publicado em: 1990