Statelessness
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1. Apátrida em legislações discriminatórias de gênero
Resumo Este artigo discute a apatridia a partir da discriminação de gênero em leis de nacionalidade e a resistência/agência de mães de apátridas. A análise do Relatório do ACNUR à luz da interseccionalidade de variáveis que atuam no desempoderamento feminino presentes na realidade de apátridas permite afirmar que é esta específica situação qu
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 16/09/2019
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2. O REGIME INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS APÁTRIDAS EM DOIS MOMENTOS: CONTRIBUIÇÕES PARA UMA ANÁLISE SOBRE A RELAÇÃO ENTRE APATRIDIA, CIDADANIA E ORDEM INTERNACIONAL / THE INTERNATIONAL REGIME FOR THE PROTECTION OF STATELESS PEOPLES IN TWO MOMENTS: CONTRIBUTIONS TO AN ANALYSIS ON THE RELATIONSHIP BETWEEN STATELESSNESS, CITIZENSHIP AND INTERNATIONAL ORDER
A dissertação trata do processo de construção do regime da apatridia em dois momentos: o momento de formação (1947-1976) e o momento de institucionalização (1988-2011). A articulação deste regime em diferentes conjunturas internacionais é tomada para estabelecer uma reflexão sobre o tratamento normativo internacional do apátrida. Argumenta-se qu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/08/2012