State Value Added Tax
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1. Caracterização econômica dos municípios sul-mato-grossenses do Corredor Bioceânico
Resumo: A presente pesquisa teve por objetivo caracterizar, a partir de indicadores econômicos, os municípios de Mato Grosso do Sul (MS) com influência direta e indireta na criação do Corredor Bioceânico, que ligará o Brasil ao Oceano Pacífico. Para a presente análise, foram avaliados todos os municípios, em dois traçados distintos, entre a capita
Interações (Campo Grande). Publicado em: 05/09/2019
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2. GEOPOLÍTICA TRIBUTÁRIA:A APROPRIAÇÃO HISTÓRICO-SOCIAL DO ESPAÇO E O IMPOSTO SOBRE O VALOR ADICIONADO
RESUMO A “competição interjurisdicional”, conhecida no Brasil também como “guerra fiscal”, consiste numa questão cuja complexidade guarda nuances federativas, fiscais, históricas, políticas e regionais. O esforço para sanar tais conflitos vem se desdobrando por meio das tentativas de implementação de uma reforma tributária voltada para a un
Rev. econ. contemp.. Publicado em: 15/04/2019
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3. Avaliação da arrecadação dos principais impostos estaduais - ICMS e IPVA - em relação ao Produto Interno Bruto
Com o objetivo de compreender a relação entre a arrecadação dos principais impostos estaduais ICMS e IPVA -, e o PIB em todas as unidades da Federação no período de 1997 a 2006, procurou-se encontrar uma expressão estatística para estimar essa relação e um ranking evidenciando o grau de afinidade existente entre a arrecadação dos mencionados imp
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/08/2009
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4. Fatores críticos da competitividade da cadeia produtiva da carne bovina do estado de São Paulo
Brazil is the main player in the beef world market. Among Brazilian States, Sao Paulo is in the first position in terms of exportation and second position in terms of production. However, the market share of the state has been decreasing, and larger investments are taking place in the Center-North region of the country. Through a survey of statistics and int
Publicado em: 2009
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5. A não-cumulatividade e os benefícios fiscais em matéria de ICMS: uma análise crítica da reação adotada pelas pessoas políticas ditas prejudicadas
Este trabalho científico tem por objetivo o estudo dos benefícios e incentivos fiscais em matéria de ICMS, que são comumente outorgados pelos Estados e Distrito Federal ao arrepio de convênios autorizadores, implicando em uma onerosa guerra fiscal, com conseqüências prejudiciais para todos os envolvidos. Inicialmente, partindo-se da análise das norma
Publicado em: 2008
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6. A seletividade como instrumento concretizador da justiça fiscal no âmbito do ICMS
The present work aims at analyzing the application of ICMS (Brazilian State value added tax) Selectivity Principle, in order to achieve Fiscal Fairness, that is, the fairer distribution of tax charge among citizens/taxpayers and the distribution of tax incomes, by considering as critery fairness and tax equality. Selectivity is showed as a way of accomplishm
Publicado em: 2007
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7. Insertion of the electric energy output criterion, in small hydroelectric power stations, in the distribution of the ecological Tax on Merchandise Circulation and Service, in the State of Minas Gerais / Inserção do critério de produção de energia elétrica, em pequenas centrais hidrelétricas, na distribuição do ICMS ecológico, no Estado de Minas Gerais
The need to create new legal rules that encourage and finances environmental improvements gave origin to the Ecological ICMS (State Tax on Merchandise Circulation and Service - STMCS) and the Ecological Royalties, and others. The Ecological ICMS was created in Brazil, initially in the State of Paraná in 1991, being adopted by Minas Gerais in 1995, by means
Publicado em: 2007
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8. ICMS - um imposto peculiar / Value Added Tax (ICMS)- An Unique Tax
The aim of this dissertation is analysing the ICMS implications on tender public procedure that has taken place since the middle of 1997. In view of that, the participation of private capital has provoked a new tax order, mainly concerning Value Added Tax - VAT (in Portuguese ICMS). The Value Added Tax is due on merchandise sales, as well as on intramunicipa
Publicado em: 2006
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9. O Impacto da Lei Kandir sobre a Economia Paulista / The Impact of the Kandir Law on the Economy of S.Paulo State
In september 1996, the National Congress approved the Complemmentary Law # 87. addressed to reduce the state value-added tax (VAT).This tax incentive law aimed to support exports of agricultural and semi-processed products so as taxed capital and service goods. The main reasons to adopt this tax incentive were to stimulate not only the export but also the do
Publicado em: 24/11/2005
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10. Mudanças Recentes da Lei Kandir e seu Impacto na Economia Paulista a partir de 1999 / Recent Chages on the Kandir Law and their Impacts on the Economy of S. Paulo State, in 1999
In september 1996, the National Congress approved the Complemmentary Law # 87. addressed to reduce the state value-added tax (VAT).This tax incentive law aimed to support exports of agricultural and semi-processed products so as taxed capital and service goods. The main reasons to adopt this tax incentive were to stimulate not only the export but also the do
Publicado em: 24/11/2005
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11. Controle fiscal e os tributos sobre o valor adicionado: o caso do ICMS / Fiscal control and the taxes on value added: the case of icms
Many discussions have been made around of tax problem in Brazil and in the world, particularly in European Economic Community, resultant of the consolidation and improvement of European Common Market. In this context is elevated the aspects related on the value added, particularly those concerning to moment of incidence, on origin (production) or on destiny
Publicado em: 1996