State Public Finances
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1. La modernización del sistema educativo en Francia: la nueva gestión pública entre la afirmación del Estado y la gobernanza descentralizada
ABSTRACT: The history of the French public administration in education is strongly linked to Napoleon's legacy and the birth of the Third Republic. The importance of legalism has had an impact on the action of policy-makers, inspectors and principals at different hierarchical levels, and it places them in positions of command, authority and subordination. Be
Educ. Soc.. Publicado em: 2015-09
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2. AVALIAÇÃO POLÍTICA DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE / POLICY EVALUATION POPULAR PHARMACY OF BRAZIL PROGRAM UNDER LIGHT OF THE PRINCIPLES OF UNIFIED SYSTEM HEALTH
The Popular Pharmacy of Brazil Program was created in 2004 with the purpose of reducing of treatment abandonment caused by the impact that the acquisition of medications for chronic diseases occasioned in the long run, the budget of families who sought to obtain these medicines in the network private. In the 2006, the program was expanded through the creatio
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2012
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3. Gasto público social dos estados brasileiros: um estudo sob a ótica da eficiência técnica / Public social spending of the states of Brazil: a study from the standpoint of technical efficiency
Os estudos sobre a eficiência do setor público e principalmente a identificação de seus determinantes têm ganhado espaço nas pesquisas em todo o mundo. É notório, a partir dos anos de 1980, um consenso entre os estudiosos que um Bom Estado Democrático deve ser eficiente no desempenho de suas funções, sejam elas provedoras e, ou, reguladoras. Um se
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/12/2011
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4. Public finances and society: a case study of spending on education in the municipalities within the metropolitan area of State of Rio de Janeiro in the period 2004-2008 / As finanças públicas e a sociedade: um estudo de caso dos gastos em educação dos municípios da região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro no período de 2004 a 2008
O objetivo desta pesquisa acadêmica é o de compreender os aspectos que envolvem os gastos com educação dos municípios que compõe a região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro no período de 2004 a 2008, através do estudo da sua aplicação e dos aspectos que envolvem a sociedade. Apesar do acesso às informações financeiras dos entes govername
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/02/2011
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5. Macroeconomic trouble and policy challenges in the wake of the financial bust
Contrasting with the 1929 great crisis, authorities intervened forcefully in 2008 to stop the disintegration of the financial system. Governments and central banks then sought to revise the prudential regulation in depth. It would be optimistic, however, to believe that prudential measures, alone, could deliver full economic recovery, at least in the countri
Brazilian Journal of Political Economy. Publicado em: 2011-06
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6. TVE : matizes para uma nova cultura: políticas culturais e televisão pública
The main objective of this dissertation is to understand how Televisao Educativa da Bahia (TVE-Ba), a public broadcasting television station affiliated with the Instituto de Radiodifusao Educativa da Bahia, implements cultural policies set by differing state government admnistrations. This work presents and problematizes discussions about public broadcasting
Publicado em: 2009
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7. Representations in the printed media about psychological work harassment / Representações na mídia impressa sobre o assédio moral no trabalho
That boss who already made you cry in the bathroom can be more harmful to your health than you think so. This is how the discussion started about psychological harassment at work in Brazil released by daily papers. Among the large number of work related stressors, psychological violence at workplace gained visibility of researchers, labor unions and companie
Publicado em: 2009
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8. CompensaÃÃo financeira pela exploraÃÃo de recursos minerais - CFEM: uma anÃlise de sua contribuiÃÃo para o desenvolvimento dos principais municÃpios mineradores de Minas Gerais / Financial compensation for the exploitation of mineral resources - CFEM: an analysis of their contribution to the development of major mining towns of Minas Gerais
The financial compensations established by the Constitution of 1988 to provide states, the Federal District, municipalities, and also to direct the authorities of the Union, participation in the result of exploitation of oil or natural gas, water and other mineral resources in their territory. In the case of mining, the Union, as owner of the subsoil, is ent
Publicado em: 2009
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9. A Lei de Responsabilidade Fiscal e seus impactos sobre o índice de responsabilidade fiscal e eficiência de gestão dos municípios capixabas no período de 1998 a 2006 / The Fiscal Responsibility Law and its Impacts over the Fiscal Responsibility and Management Efficiency Index of the Espirito Santo state Municipalities from 1998 to 2006
A presente dissertação de mestrado faz uma contextualização dos fatos que levaram à promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), bem como dos seus impactos sobre as finanças públicas dos municípios do estado do Espírito Santo. A análise dos impactos será conduzida pela utilização de índices que abrangem o desempenho fiscal e a eficiê
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/05/2008
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10. The factors wich explain the diferents choices of subnational goverments concerning the provision of public policies in Brazil (1997-200) / Fatores explicativos das diferentes estratégias de municipalização do ensino fundamental nos governos subnacionais do Brasil (1997-2000)
This thesis analyses the factors which explain the choices of subnational governments concerning the provision of public policies in the Brazilian federation. As a means of empirical testing, the decentralization of primary education from the states to municipalities, between 1997 and 2006, is taken as an object of study. The predominant interpretation on th
Publicado em: 2008
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11. O papel das finanÃas pÃblicas na efetivaÃÃo dos Direitos Fundamentais.
In the present work, it is analyzed constitutional interface between the public finances and the fundamental rights. Related interface it is found through the principles and objectives constitutional. The function of the public finances in the fulfilment of the fundamental rights can be evidenced, as soon as the tributes must be created and be collected in o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/08/2007
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12. O impacto da lei de responsabilidade fiscal nos orçamentos: uma análise do desempenho financeiro dos municípios do Rio Grande do Sul de 1997 a 2004
The Fiscal Responsibility Act, which was enacted in the year 2000, has brought important changes to the management of public resources in order to promote transparency, control and balance of the public accounts. As a management tool, the public budget is used to provide information which may meet the purposes of the law, to measure the results of the revenu
Publicado em: 2007